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​Colégios querem levar ministério a tribunal. Há 10 mil postos de trabalho em risco

20 abr, 2016 - 12:09 • Manuela Pires

Governo quer limitar comparticipação de novas matrículas a alunos que vivam na mesma freguesia onde a escola está inserida.

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Os colégios com contrato de associação estão a preparar as acções em tribunal contra o Ministério da Educação por causa de um despacho que limita a inscrição de alunos nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação.

O director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Rodrigo Queiroz e Melo, diz que não pode permitir que um "erro" do executivo leve ao despedimento de 10 mil pessoas.

O despacho da polémica indica que o Estado limita a comparticipação de novas matrículas a alunos que vivam na mesma freguesia, onde a escola está inserida. Em declarações à Renascença, o presidente da associação assume que “não resta outra solução senão recorrer aos tribunais”.

"Há ilegalidades graves no despacho e não podemos baixar os braços porque em causa estão 86 escolas, 45 mil alunos e 10 mil postos de trabalho", acrescenta Rodrigo Queiroz de Melo, referindo que em causa pode estar a redução de 50% dos alunos que frequentam as escolas com contrato de associação.

Esta quarta-feira à tarde, a AEEPC vai reunir-se com a secretária de Estado adjunta e da Educação para discutir este assunto. Na terça-feira, no Parlamento, Alexandra Leitão garantiu que o despacho cumpre a lei e que os alunos vão poder terminar o ciclo de ensino na mesma escola.

Apesar das explicações da governante, a associação mostra-se preocupada, garantindo que nem no tempo “de José Sócrates se foi tão longe” e critica o actual Ministério que acusa de não ter avaliado o alcance da medida.

Colégio aberto há 38 anos em risco de fechar

O Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache, será um dos afectados pela medida. Com contrato de associação com o Estado desde 1978, o estabelecimento de ensino tem 850 alunos que frequentam turmas desde o 5º ao 12º ano de escolaridade.

Muitos moram na freguesia mas há muitos outros que vêm de outros concelhos próximosm diz à Renascença o director do colégio, António Franco.

Franco garante que, se o Ministério da Educação mantiver o despacho tal como está, a escola pode perder entre 450 a 500 alunos. "O governo está a fazer uma interpretação errada da lei, porque a escola serve alunos de outras freguesias”, argumenta.

O director do Colégio da Imaculada Conceição espera que o bom senso impere e que o Ministério recue. Caso contrário admite que vai ser muito difícil manter o colégio aberto. “Em última análise podia inviabilizar o funcionamento da escola que emprega 91 pessoas e que para além disso é muito importante para a economia local da freguesia de Cernache”, explica.

Comentários
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  • Pedro Ferreira
    24 mai, 2016 Porto 08:56
    É dos maiores despedimentos coletivos que há memória. São 4000 no desemprego em setembro e dezenas de economias locais arruinadas. Os ricos ficarão ricos na mesma. Uma das escolas que fecha, no ano passado ganhou um prémio de excelência atribuído pelo próprio ministério. Irónico não? É a esquerda que temos.
  • Manuel Augusto
    10 mai, 2016 Ponte de Vagos 00:10
    Os colégios semi privados não devem fechar, os Pais devem ter direito de escolha onde colocar os filhos.
  • ana pinto
    06 mai, 2016 amarante. 20:20
    Espero que quem votou neste governopara a propróxima vez pense melhor a esquerda e o pior que nos podia acontecer
  • José
    06 mai, 2016 Braga 16:09
    Ó gente da minha terra, acordai,acordai…Anda o estado está a financiar o privado, nada mau, em tempos de crise. Quem quer ensino privado que acarrete com os custos…Ninguém está a privar vos de tal direito, assim como vós tendes todo o direito de pôr os vossos filhos no privado, assim os outros, têm o legítimo direito de não querer financiar com os seus impostos, os estudos dos vossos filhos. Quem quer ter os filhos nos colégios que pague, pois é injusto para com os outros pais, que também têm os filhos nos colégios privados e pagam avultadas mensalidades, pois estamo-nos a esquecer que nem todos os colégios são financiados pelo estado. Basta consultar as listas do ministério da educação. Pois disto ninguém se lembrou…. Excelente iniciativa, esta de acabar com os contratos de associação,pois existem muitos professores com horário zero nas escolas,que pertencem ao quadro da função publica e que estão a serem “parcialmente pagos”, sem terem turmas atribuídas. Enquanto o estado está a financiar o privado, duplicação de custos, nada mau, em tempos de crise. Sem falar daqueles professores, que se encontravam a contrato na escola pública,durante vários anos e foram despedidos. Tenho amigos a leccionar nos privados e sei que trabalham muitas horas, mais do que no público, horas que não são pagas, nem sequer convertidas em dias de férias. Por outro lado, não há igualdade de oportunidades, pois os colégios seleccionam os alunos… Quem já passou por situações destas sabe do que eu falo…. Que publiquem as listas dos alunos, para sabermos quantos alunos existem provenientes de bairros sociais, bem como de outras religiões ou etnias… Os que têm interesses nos colégios privados estão a fazer barulho e nós que temos interesse em defender a escola pública estamos calados… Ó gente da minha terra, acordai, acordai…
  • Joaquim
    03 mai, 2016 porto 17:27
    É um "pau de dois bicos". Compreendo todas as partes, á colégios privados e colégios com contrato de associação. Os privados que vivem com elevadas propinas dos alunos, devem ser apenas sustentados por esses. As escolas com contrato de associação (sem custos para os alunos) prestam um verdadeiro serviço publico pois garantem condições melhores que muitas das escolas publicas. Contudo essas escolas deviam reger-se pelas normas das escolas publicas. Ou seja todos os anos enquanto milhares de professores se submetem a concursos públicos de colocação outros não tem que o fazer porque a mão amiga dos privados lhes dá uma garantia. Em suma, a escolha da escola não está em causa, mas quem quer ir para os privados que pague do seu bolso!!!
  • José Seco
    26 abr, 2016 Lisboa 21:45
    Obviamente que estas escolas são mais caras para o Estado e para os contribuintes. Os elevados custos da Parque Escolar não são o preço real mas sim o preço do oportunismo de toda e qualquer obra em Portugal. Não reflecte o real preço portanto! O real preço seria bem mais baixo se rigor e transparência houvesse nas obras da parque escolar! Obviamente que não há rigor nem controlo na aplicação dos fundos por parte destas escolas com contrato de associação! O grande interesse destas escolas com contrato de associação é, mais uma vez, proporcionar negociatas aos amigos dos partidos! Trabalhei mais de dez anos no ensino portanto a mim não me mandam areia para os olhos! Mas os pais com poucos estudos e pouco conhecimento da realidade são facilmente enganados infelizmente!
  • José Seco
    26 abr, 2016 Lisboa 21:34
    Obviamente que estas escolas são mais caras para o Estado e para os contribuintes. Os elevados custos da Parque Escolar não são o preço real mas sim o preço do oportunismo de toda e qualquer obra em Portugal. Não reflecte o real preço portanto! O real preço seria bem mais baixo se rigor e transparência houvesse nas obras da parque escolar! Obviamente que não há rigor nem controlo na aplicação dos fundos por parte destas escolas com contrato de associação! O grande interesse destas escolas com contrato de associação é, mais uma vez, proporcionar negociatas aos amigos dos partidos! Trabalhei mais de dez anos no ensino portanto a mim não me mandam areia para os olhos! Mas os pais com poucos estudos e pouco conhecimento da realidade são facilmente enganados infelizmente!
  • Pedro Manuel
    21 abr, 2016 Fatima 22:20
    É pena que algumas pessoas possuídas de um anti privado primário, ou não fosse a iniciativa privada o motor da economia que lhes dá emprego e lhes paga salários, não conseguem distinguir entre os dois tipos de escolas, as com contrato de associação e os colégios privados. Nestes são os pais e só eles que pagam o custo de estudar nessa escola enquanto que nos colégios com contrato de associação é o estado que financia cada turma sendo a escola equiparada a uma escola pública onde todos podem aceder e estudar sem custo para os pais. A grande vantagem destas escolas esta precisamente aí!!!! No custo, está demonstrado em varios estudos que sai mais barato ao estado financiar estas escolas, logo a nós contribuintes, que manter muitas das escolas públicas! Pensemos apenas nos custo de manutenção dos edifícios, quem não se lembra dos custos exorbitantes da Parque Escolar pagos por nós?? Para não falar também que a gestão privada prima por maior rigor no controlo e na aplicação dos fundos.
  • Manuel
    21 abr, 2016 Aveiro 21:58
    Quanta barbaridade! Quanta ignorância na maior parte destes comentários! Quanta paixão ideológica! Quanto despeito! Quem sabe bem o que faz é quem fez este despacho. Apesar das escusas financeiras, sabem que nada disso importa, sabemos que o motivo é ideológico, que se trata do controle ideológico monolítico da juventude. A escola estatal obrigatória é também uma forma de nacionalização dos nossos filhos. Todos os estados totalitários fizeram isso, desde Esparta aos do século XX, a começar pela União Soviética. Nesta aparente democracia em que vivemos, movimentada por forças obscuras, a escola é o mais importante campo de controle ideológico. Por isso que a escola exclusivamente estatal seja tão cara a essa gente. Mas, em país onde não há liberdade de escolher a escola que queremos para os nossos filhos, não me venham dizer que há democracia!
  • fernando silva
    21 abr, 2016 coimbra 11:36
    Os contribuintes não tem que pagar colégios particulares. O Estado deve garantir o ensino para quem o pretender frequentar na rede publica. A rede privada, que é livre, é um negócio, quem optar por essa via deve pagar a totalidade do estudo. Neste momento, o Estado rouba a uns, os mais frágeis, para pagar a outros, os mais favorecidos. É um roubo e um injustiça social.

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