Governo garante aos enfermeiros que 35 horas será para todos

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) recebeu esta quarta-feira a garantia do Governo de que as 35 horas semanais vão abranger todos os enfermeiros, seja os que têm contrato de trabalho em funções públicas, seja os que têm contratos individuais de trabalho, avança o jornal "Público".

Os secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde deixaram a indicação de que “será feito o caminho para, preferencialmente, as 35 horas entrarem em vigor para todos os funcionários a 1 de Julho”, disse ao "Público" Guadalupe Simões, uma das dirigentes do SEP que esteve na reunião.

A aplicação das 35 horas aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (ao abrigo do Código do Trabalho), explicou a sindicalista, depende da negociação com os sindicatos de um instrumento de regulamentação colectiva que preveja esse limite. O objectivo é que este esteja concluído na mesma altura em que as 35 horas entrarem em vigor para os restantes enfermeiros.

Segundo o SEP, em causa estão 13 mil enfermeiros com contrato individual de trabalho, dos quais 4600 trabalham actualmente 35 horas (porque os contratos assim o previam).