Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

António Costa: "O fundamental é concentrar recursos na escola pública", a "escola de todos"

06 mai, 2016 - 17:56

Primeiro-ministro toma posição no dia em que os colégios privados realizaram um protesto contra os corte estatais.

A+ / A-

O fundamental é concentrar recursos na escola pública, porque "é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos", defende o primeiro-ministro, António Costa.

O governante, que falava durante a inauguração da Escola do Cidadão de Ermesinde, referiu-se ao investimento em modernização administrativa para dizer que assim pode "poupar recursos para aquilo que é "efectivamente necessário", respondendo, ainda que sem se referir directamente, à contestação que o Governo tem sido alvo por parte de escolas privadas e corporativas devido ao possível fim dos contratos de associação.

"E se há área em que é fundamental concentrar os recursos é na defesa e no financiamento da escola pública porque é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos e aquela que permite a todos uma efectiva liberdade de poder aprender com a qualidade que todos temos de exigir", disse António Costa.

O primeiro-ministro tinha, à entrada para a cerimónia em Ermesinde, sido recebido por cerca de duas dezenas alunos, bem como pela direcção da Secundária de local que reivindicavam obras nesta escola.

"Quando nós vemos crianças, pais e professores a manifestarem-se porque a escola pública, que devia ser o padrão máximo da qualidade, não tem essa qualidade, porque o programa da Parque Escolar foi interrompido há quatro anos e ainda não foi retomado, nós percebemos que efectivamente temos de concentrar os poucos recursos que temos para fazer aquilo que é fundamental fazer", afirmou.

Já esta manhã em Braga o governante tinha sido recebido por alunos e encarregados de educação do Externato D. Henrique. Na origem da concentração está o despacho normativo do Ministério da Educação, que, segundo os encarregados de educação, significará a "Morte lenta da escola".

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato, o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano lectivo, o Ministério da Educação vai alterar o que está estipulado nesses documentos e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, a tutela tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta actuação é a que cumpre o espírito da lei.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Maria M Ferreira
    19 mai, 2016 Coimbra 02:30
    Como as escolas com contrato de associação são financiadas também são de todos. É um disparate e falta de bom senso e cidadania dizer o contrário. Acho que quem fala devia estar informado para não cair no ridículo.
  • Cinha
    10 mai, 2016 Sintra 08:58
    Querem os filhos no privado .....os Pais que suportem os custos !
  • andré
    07 mai, 2016 Braga 16:49
    ó João Costa, essa coisa do puderem pagar mais é regulada pelos impostos que cada um paga! Se podem efetivamente pagar mais além dos impostos (ou se algo não regula bem esses impostos...) Sempre terão o privado...e deixem lá isso de marxistas, porque efetivamente a alguns desses também já se ajustaram a esse lado, porque lhes dá geito...
  • João Lopes
    06 mai, 2016 Viseu 21:39
    Quantos milhares de pais que têm os filhos a estudar na escola estatal (do contribuinte), podiam pagar algo e nada pagam; e outros em igualdade de situações económicas pagam a escola dos filhos e com os seus impostos pagam também a escola dos filhos dos outros: é muito injusto! Toda a escola privada ou do Estado (do contribuinte) é ensino público. Só os políticos e os sindicalistas marxistas é que odeiam a iniciativa privada porque só sabem viver à custa do contribuinte.
  • verdade
    06 mai, 2016 aveiro 19:04
    Temos que valorizar o que é nosso. Dar condições e exigência. Fora com recrutamento selectivo.
  • Alberto Sampaio
    06 mai, 2016 Porto 18:40
    Como a parqueescolar foi um assalto ao País, o senho pm pretende reactivá-la (ou a similar) rapidamente. Assim vai o País.
  • Pedro Godinho
    06 mai, 2016 Lisboa 18:35
    Esta vontade de fazer diferente, só por ideologia e ressabiamento dá nisto. O ensino privado andou durante anos a prestar serviço de ensino ao Estado, com sucesso, as famílias e os alunos preferem o ensino privado, mas agora a esquerda radical quer "reassumir" a obrigação constitucional de garantir ensino público, forçando as escolas privadas a despedir e indemnizar dezenas de professores, e muita delas a fechar. Parece que a Constituição ficou "suspensa" durante uns anos, e agora vá de a cumprir literalmente. Como se o serviço público de ensino só pudesse ser garantido com escolas públicas. Enfim, temos o país e o Governo que merecemos.

Destaques V+