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Contratos com colégios serão cumpridos, mas Governo rejeita "duplicar a factura" aos contribuintes

06 mai, 2016 - 11:57

O financiamento das turmas com contratos de associação esteve em debate no Parlamento, no mesmo dia em que milhares de pessoas estiveram em protesto contra os cortes que o Governo quer implementar.

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O ministro da Educação reafirma que os actuais contratos de associação com o ensino privado serão cumpridos, mas não abre mão de aplicar as novas regras.

“Cumprimos e cumpriremos os contratos ainda que tenham sido assinados pelo anterior do Governo já em fim de mandato, porque são contratos de Estado", lembrou, no Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues. O governante deu ainda garantia de que "todos os alunos completarão na escola onde estão e assim o desejem a totalidade do seu ciclo de estudos".

No entanto, o ministro da Educação disse que as actuais regras para o financiamento das turmas com contrato de associação vão mesmo ser revistos.

"O respeito pelo Orçamento do Estado exige-nos que usemos no necessário e não no redundante, não duplicando a factura paga pelo contribuinte. Exige-nos que validemos os contactos cujas condições acordadas se efectivam e cujo fim a que se destinam são alcançados”, afirmou.

O governante garantiu que nada "move" o Governo "contra os agentes privados da educação", nem contra "o financiamento público a agentes privados de funções educativas que o Estado ainda não conseguiu realizar".

Brandão Rodrigues deu como exemplo contratos de associação "em vigor" com instituições dos ensinos pré-escolar, artístico e profissional.

“Há excelentes escolas privadas e há excelentes escolas públicas, não esquecemos nós e não esqueçamos todos. Todas e cada uma tem um lugar, não podem é ter todas o mesmo lugar, não temos recursos para tal", acrescentou.

Dezenas de colégios privados organizam esta sexta-feira um "abraço às escolas", que junta, segundo os organizadores, 30 mil pessoas, dispersas por várias zonas do país, num cordão humano em protesto contra uma eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.

Comentários
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  • manuel arcanjo
    11 mai, 2016 Lisboa 14:13
    Colégios provados , subsidiados!!! Este país tem uma rede publica fantástica...para quê duplicações. Querem privados, paguem.... já agora averiguem a pouca vergonha dos ordenados dos diretores "ditos privados"!!! Meu Deus!!!
  • Pinto
    10 mai, 2016 Custoias 22:48
    O governo paga aos colégios para terem piscinas, autocarros etc.
  • José Duarte
    10 mai, 2016 Sintra 00:22
    Sr. Duarte Marques, que santa ignorância, homem! Se soubesse algo sobre o assunto, conheceria a situação real. Há escolas públicas excelentes e escolas privadas igualmente boas. O que o sr. não sabe, por ignorar, é que geralmente nas escolas privadas ( por questões economicistas )os corpos docentes são formados na sua maioria por professores novos, com pouca experiência pedagógica pois saem muito mais baratos aos interesses económicos dos proprietários dessas escolas. ( Atenção: não estou a questionar a competência, mas sim a experiência pedagógica de grande parte destes docentes). Também não sabe que existem muitos professores das escolas públicas que são do Algarve e estão colocados no Minho e vice-versa ). Você deve ser daqueles que deve ter algum estigma contra os funcionários públicos. Já agora devo dizer-lhe que para muitos milhares de professores da pública o ordenado não está assim tão garantido, uma vez que para o próximo ano letivo nem sabem se serão colocados. Portanto, esconda a sua ignorância e mostre mais algum respeito por milhares de pessoas que se calhar, por serem funcionários públicos trabalham para si, para que tenha borlas.
  • Nuno Silva
    09 mai, 2016 Viseu 23:41
    Gastar dinheiro dos contribuintes é o manter escolas que não prestam...
  • Nuno Silva
    09 mai, 2016 Viseu 23:08
    Ninguem manda duplicar serviços seu B.... Apoie-se quem faz melhor e mais barato e fomente-se a liberdade de iniciativa, a diversidade e a escolha. .... Escola pública de qualidade.?. Boa ! Gostava de ver de facto muitas. Há quantos anos apregoam o refrão? Quanto custam os contratos com a Parque Escolar....? Como está o Ranking dos resultados ?...Pense Sra Leitão
  • Duarte Marques
    08 mai, 2016 R. Guiomar Torresão nº10 - 1º Dtº 1500 - 341 Lisboa 18:54
    Todos nós sabemos que o ensino privado sempre foi melhor do que o público. Isto tem a ver que os professores do privado têm que produzir e mostrar resultados. Os professores do público, são funcionários públicos , não precisão de apresentar trabalho , uma vez que o ordenado está certinho. Ora, o actual governo ,BE e PCP são funcionários públicos, sempre viveram à custa dos impostos pagos pelo privado e não querem perder os tachos.
  • Claudia
    07 mai, 2016 Aveiro 18:09
    Não é assim que as coisas se fazem.Até podiam anunciar que iriam terminar daqui a 2anos,após treminus do contrato.Assim de repente não há gestão financeira que se consiga aguentar,e os 20.000 professores e auxiliares que há décadas passadas serviram para ajudar o estado,agora levam a "recompensa".SR Primeiro Ministro,as decisões planeiam-se de forma a encontar o equilíbrio e não desastradamente.
  • David Gentil Alves C
    07 mai, 2016 S.Tomé de Negrelos 09:45
    Há alguém que explique direitinho,quanto pagam por aluno na escola pública, e quanto pagam por aluno nos contratos de associação? NÃO ME REFIRO A Colégios ou Escolas completamente privados. Refiro-me apenas a contratos de associação.Fica mais caro o contrato de associação ou mais caro o que pagam por aluno na escola Pública?
  • Henrique Gonçalves
    06 mai, 2016 Mira 23:08
    Pergunta de sapo devia ter mais questões fazer diferença entre colégios que visam o lucro e colégios que apenas visam ter uma face mais humanista e democrática do ensino ,e ter a pergunta mais simples de toda "devem ou não os pais escolher a escola dos seus filhos desde que o preço final seja igual para o estado"
  • Pedro R.
    06 mai, 2016 Braga 23:02
    Em vez de tentar acabar com ensino de qualidade, o governo deveria ter coragem de avaliar o que se passa com o ensino profissional. O ensino profissional foi entregue a sucedâneos de escolas ~ empresas privadas que exploram o negócio dos subsídios da UE, onde os alunos progridem sem qualquer tipo de critérios, não têm um verdadeiro projecto educativo, atribuem classificações sem critério, fazem campanhas de angariação de "clientes" com publicidade sem regras (por exemplo: dizem oferecer a carta de condução aos alunos), não se preocupam minimamente com a formação social e a educação para a cidadania... são empresas viradas, exclusivamente, para a exploração das ajudas da UE, de qualidade duvidosa, em que alguns dos sócios estão ligados à politica. Enquanto isto, as escolas públicas estão proibidas de abrir, livremente, cursos profissionais, para que os alunos saiam do ensino público e alimentem estas empresas.

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