06 mai, 2016 - 11:57
O ministro da Educação reafirma que os actuais contratos de associação com o ensino privado serão cumpridos, mas não abre mão de aplicar as novas regras.
“Cumprimos e cumpriremos os contratos ainda que tenham sido assinados pelo anterior do Governo já em fim de mandato, porque são contratos de Estado", lembrou, no Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues. O governante deu ainda garantia de que "todos os alunos completarão na escola onde estão e assim o desejem a totalidade do seu ciclo de estudos".
No entanto, o ministro da Educação disse que as actuais regras para o financiamento das turmas com contrato de associação vão mesmo ser revistos.
"O respeito pelo Orçamento do Estado exige-nos que usemos no necessário e não no redundante, não duplicando a factura paga pelo contribuinte. Exige-nos que validemos os contactos cujas condições acordadas se efectivam e cujo fim a que se destinam são alcançados”, afirmou.
O governante garantiu que nada "move" o Governo "contra os agentes privados da educação", nem contra "o financiamento público a agentes privados de funções educativas que o Estado ainda não conseguiu realizar".
Brandão Rodrigues deu como exemplo contratos de associação "em vigor" com instituições dos ensinos pré-escolar, artístico e profissional.
“Há excelentes escolas privadas e há excelentes escolas públicas, não esquecemos nós e não esqueçamos todos. Todas e cada uma tem um lugar, não podem é ter todas o mesmo lugar, não temos recursos para tal", acrescentou.
Dezenas de colégios privados organizam esta sexta-feira um "abraço às escolas", que junta, segundo os organizadores, 30 mil pessoas, dispersas por várias zonas do país, num cordão humano em protesto contra uma eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.
Fique por dentro > 
