​Cortes no ensino privado. Cerca de 30 mil pessoas fazem “abraço às escolas”

Dezenas de colégios privados organizam esta sexta-feira um "abraço às escolas", que prevê juntar milhares de pessoas, dispersas por várias zonas do país, num cordão humano em protesto contra uma eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.

Os vários "abraços às escolas" são uma iniciativa do movimento "Defesa da Escola. Ponto" e têm início previsto para as 8h30, no Instituto Pedro Hispano. O último cordão humano deve acontecer pelas 13h00, no Colégio Dinis de Melo, em Amor, Leiria.

Em todo o país, a organização prevê juntar cerca de 30 mil pessoas, entre alunos, pais, professores e funcionários das escolas.

"Estamos a viver um momento crítico no que respeita à continuidade dos contratos de associação (CA)", afirmou o Colégio Rainha Santa, de Coimbra, em comunicado.

Retrocesso à liberdade educativa

Também em comunicado, o director do Externato D. Afonso Henriques, em Resende, distrito de Viseu, defendeu que o Ministério da Educação publicou legislação que contraria os contratos de financiamento assinados por três anos, ainda no mandato do ex-ministro Nuno Crato.

"O novo Ministério da Educação vem agora, por despacho, decidir de forma unilateral uma interpretação diferente dos referidos contratos, reduzindo-os apenas às turmas de continuidade, e restringindo o apoio financeiro a novas turmas de iniciação apenas à área geográfica de implantação da Escola (entendendo como área de implantação a freguesia de localização da escola). Mais ainda, impedindo a abertura de novas turmas em Escolas onde a oferta estatal possa suprir. Este é um claro retrocesso à liberdade educativa [...], um atentado à liberdade de escolha do projecto educativo pelas famílias", defendeu José Augusto Marques.

Para o director escolar esta é "uma decisão meramente ideológica e radical".

Em Santo Tirso, no Porto, a comunidade escolar do Instituto Nun`Alvares prepara-se também para um "acampamento" à porta da escola, como alerta ao Governo para o "risco" que o colégio corre caso terminem os contratos de associação.

Debate no Parlamento

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato à frente do Ministério da Educação (ME), o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano lectivo, o ME vai alterar o que está estipulado nesses documentos, e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, o ME tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta actuação é a que cumpre o espírito da lei.

O PSD, que já tinha perguntado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se este estava disponível para revogar a recente portaria que lançou a polémica, requereu no início desta semana um debate parlamentar dedicado à questão dos contratos de associação, que também se realiza esta sexata-feira.

Cortes são ideológicos, acusa associação

Em entrevista ao programa da Renascença “Terça à Noite”, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, diz que a relação com o actual Governo está a ser perturbada pela presença dos partidos de esquerda no apoio parlamentar ao executivo do PS. O responsável acusa o Ministério da Educação de estar a agir com preconceito político, que se sobrepõe ao interesse dos alunos.

O Governo já veio rejeitar as acusações feitas pela AEEP. A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, em declarações à Renascença garante que se trata de gerir com rigor o dinheiro de todos os contribuintes.

“Nós temos já em muitas zonas do país oferta pública de qualidade. A manutenção de turmas em contrato de associação é uma irracionalidade financeira e é apenas nesse plano que nos estamos a colocar”, afirmou.