09 mai, 2016 - 16:36
Depois de uma manhã entre os palácios de Belém e de São Bento, os manifestantes em defesa das escolas particulares e cooperativas garantem que vão lutar até lhes serem garantidas as verbas estatais.
Cerca de meia centena de pais, professores e funcionários de dez escolas particulares e cooperativas deixaram, esta segunda-feira, mais de 50 mil cartas na residência do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, e outras 50 mil no Palácio de Belém.
“Há cartas de alunos que dizem ‘deixem-me continuar na minha escola’. Outras dizem: ‘não fechem a minha escola’. São mensagens pessoais”, resumiu Renato Cruz, porta-voz do movimento.
As cartas - escritas por alunos, encarregados de educação e funcionários – pedem, no essencial, a suspensão do despacho do Ministério da Educação, que veio definir que, a partir do próximo ano, só serão financiadas as turmas que se encontrem em zonas sem oferta pública.
A equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues prometeu, no entanto, que não iria retirar o financiamento das turmas até que estas terminassem o ciclo de estudos em que se encontravam. Ou seja, em causa está a abertura de novas turmas de 5.º. 7.º e 10.º anos.
Para os manifestantes, este diploma poderá significar o fim de alguns estabelecimentos de ensino, o desemprego de milhares de professores e funcionários e a transferência de alunos para outras escolas.
Para o Governo, o financiamento destas escolas quando existe oferta pública significa a duplicação de verbas e a utilização indevida do dinheiro dos contribuintes.
A concentração do Movimento “Defesa da Escola.Ponto” começou no Palácio de São Bento, onde os manifestantes deixaram metade das cartas e foram recebidos pelo assessor para os Assuntos Económicos.
No final do encontro, o porta-voz do movimento contou que o assessor para os Assuntos Económicos revelou que “o Governo está a fazer uma nova reavaliação” do mapa da rede escolar, onde constam as turmas que abrem no ano seguinte.
“O facto de termos criado este movimento levou a que o Governo adiasse a publicação do mapa da rede, que estava previsto para amanhã, porque estão a reavaliar todas as turmas”, disse Renato Cruz.
No entanto, confrontado com esta afirmação, fonte do gabinete do ministro garantiu que “a rede só está pronta no final de maio e este ano não será excepção”.
Os manifestantes estiveram também no Palácio de Belém, onde foram recebidos pela ex-ministra da Educação e assessora para a área da Educação, Isabel Alçada, e onde deixaram as restantes cartas.
No final do encontro, Renato Cruz contou aos jornalistas que a equipa de Marcelo Rebelo de Sousa está “a acompanhar a situação com muita preocupação”.
Presidente só fala depois de conversar com António Costa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que falará sobre a polémica do fim dos contratos de associação depois de conversar com o primeiro-ministro, António Costa.
"Dessa matéria em particular falarei depois de falar com o senhor primeiro-ministro", disse o chefe de Estado, quando questionado sobre a polémica do fim dos contratos de associação com escolas ou colégios privados.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída da cerimónia de apresentação da Colecção Digital de Livros Infantis Zero Desperdício, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Antes, na intervenção que fez na cerimónia, a propósito dos desafios que se colocam hoje em dia à Europa e à sociedade portuguesa, o Presidente da República tinha já abordado brevemente a questão da Educação, admitindo que por vezes tem dificuldade em perceber "afrontamentos" que existem neste domínio.
"De quando em vez tenho dificuldade em perceber afrontamentos ao menos aparentes, que existem no domínio da educação por exemplo, ou como noutros, entre setores variados, o Estado, o setor social ou os privados quando o fim é o mesmo, a causa a prosseguir é a mesma, do que se trata é de saber compreender que há um dialogo a estabelecer e há caminhos de convergência que devem ser percorridos", disse.
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