As esperanças dos colégios têm um nome: Marcelo

18 mai, 2016 - 16:17 • Manuela Pires com Redacção

Colégios querem reunião urgente com o Presidente da República. "Não há condições sociais para aplicar este corte."

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A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP) pediu esta quarta-feira uma reunião de urgência ao Presidente da República para tentar inverter a decisão do Ministério da Educação de reduzir o número de contratos de associação. Para os colégios privados, a decisão vai criar uma “gravíssima crise social”.

O Ministério da Educação anunciou na terça-feira que:

39 colégios não podem abrir turmas em início de ciclo
em 19 colégios o número de turmas vai ser reduzido
apenas 21 estabelecimentos privados com contrato de associação vão manter o mesmo número de turmas financiadas que têm actualmente.

À Renascença, o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, afirma que já fez as contas. A decisão do ministério “acaba com 374 turmas, põe em causa 9.811 alunos, mais de mil trabalhadores vão ser despedidos”. “Queremos mostrar ao Presidente da República estes números e queremos apelar para que seja encontrado um consenso. Não há condições sociais para aplicar este corte”, afirma.

O dirigente da AEEP diz que o Ministério da Educação não revelou a lista dos colégios afectados. Mas tem receios: “Um colégio que pode estar na lista, porque tem uma escola pública muito perto, é o maior empregador da freguesia, vai despedir imediatamente 150 pessoas. Estamos a falar de um impacto social gravíssimo."

Governo encontrou muitas redundâncias

Só 21 dos 79 estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação vão manter o mesmo número de turmas financiadas em início de ciclo. A informação foi prestada aos jornalistas na terça-feira após uma reunião entre o presidente da AEEP, António Sarmento, e a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

De acordo com o ME, para o próximo ano lectivo não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.

Há ainda 19 colégios que vão ver reduzido o número de turmas face ao total de turmas abertas em 2015-2016, e 21 que vão manter exactamente o mesmo número de turmas que abriram este ano lectivo.

Segundo a secretária de Estado, o estudo que o ministério pediu do levantamento da rede escolar detectou 73% casos de redundâncias em turmas de início de ciclo.

Depois de ouvidos mais de cem directores de escolas públicas na zona de influência dos colégios com contrato de associação, e ponderados quatro critérios – a existência de escola, a sua lotação, o estado de conservação da escola e a existência de transportes – o ministério determinou que há capacidade instalada na escola pública para permitir o corte no financiamento de 57% de novas turmas nos colégios com contrato de associação, já a partir do próximo ano lectivo.

“Estamos perplexos e revoltados”, disse, à saída da reunião, António Sarmento, da AEEP, acusando o Governo de inflexibilidade, apesar dos apelos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelas contas da AEEP serão cerca de 300 turmas, das mais de 650 actualmente financiadas, que os colégios vão perder para as escolas públicas no próximo ano, o que, tendo em conta que cada turma tem cerca de 30 alunos, representa uma transferência para os estabelecimentos do Estado de cerca de 9 mil crianças, e o despedimento "de muitos professores" no privado.

A AEEP admitiu na terça-feira recorrer à justiça para contestar esta decisão.

"Outras parcerias" com privados

Depois da reunião, a secretária de Estado admite que estão a ser estudadas "outras parcerias" com os colégios privados, ao nível do ensino artístico, do ensino profissional, da universalização do pré-escolar, "e ainda outras parcerias que podem ser solução para a abertura de ciclos para crianças carenciadas", não explicando, no entanto, o que isto representa.

Sobre os contratos de associação e os cortes anunciados, a secretária de Estado foi incisiva, afirmando que não é preocupação do Governo "a estabilidade comercial dos colégios".

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José
19 mai, 2016 Braga 17:23
Nos meandros da educação, ainda há muito para esclarecer, até porque nesta área do Estado Democrático, existem muitos esqueletos guardados no armário, muitos deles fechados a sete chaves... Mas, gostaria de falar sobre o argumento “liberdade de escolha”... Então, eu pergunto, os alunos que frequentam a escola publica, por ventura, alguma vez lhes foi perguntado, se queriam frequentar aquela escola... Ou então, a um doente que está sentado horas, num hospital publico a espera de uma consulta...Ou a um cidadão, que vive numa zona rural, onde fecharam o centro de saúde, o posto de correios ou o tribunal...alguma vez, lhe foi perguntado se concorda com tal situação... Cidadão este, que não possui carta de condução, nem sequer é beneficiado por uma rede de transporte diária, e a sua fraca reforma, depois de uma vida inteira de trabalho, e depois de pagas todas as contribuições ao estado, não dá para pagar um táxi... Ou daquelas pessoas, que viram as suas poupanças de uma vida de trabalho árduo, serem arrastadas por um furacão de contornos apocalípticos e de difícil descodificação... Então eu pergunto, onde está a "liberdade de escolha desta gente Humilde"...Também lhes foi dada hipótese de escolha... A espécie Humana é tão perversa, defendemos com força de Golias os “nossos direitos”, que mal vemos as injustiças que paira há nossa volta... Não podemos esquecer que Portugal apesar de pequeno é imenso no que diz respeito ás desigualdades sociais...
José
19 mai, 2016 Braga 16:24
Haja paciência, cá estamos nós, outra vez, volta e vira voltamos ao mesmo... …..”Para os colégios privados, a decisão vai criar uma “gravíssima crise social“.... Estão a falar de“expectativas goradas”; de indemnizações e de desemprego, muito me espanta, só acordaram agora... . Então eu pergunto, o que é feito da indignação das pessoas, quando nos últimos anos, foram despedidos cerca de 25mil professores. Citando, o Srº Fernando Medina, no artigo do Correio da Manha de 11 de Maio de 2016 ...” ...”Não por acaso,enquanto cortava centenas de milhões na escola pública e a viu perder 25 mil professores, um Governo tão zeloso do memorando”esqueceu-se” de aplicar esse requisito....” Ou quando o Srº Passos Coelho juntamente com o ministro da educação, despediu cerca de 11mil professores dos Centros de Novas Oportunidades, fora o pessoal administrativo destes centros... Então, onde foram parar as expectativas defraudadas e os direitos adquiridos desta gente...
Ó Maria Mercês
19 mai, 2016 Lis 11:02
Enxergue-se! A sua retorica é muito baixa!
Pedro Miranda
19 mai, 2016 Coimbra 01:58
Voltámos ao tempo do antes do 25 de Abril, do regime salazarista: escolher escola era para os ricos. Agora, voltamos ao mesmo. É o que os meus ilustres antecessores ilustram: porque podem pagar, puderam escolher a escola dos seus filhos. Quem não tem capacidade para pagar… pois… não pode escolher. Notável conquista 42 anos depois do 25 de Abril. Alegro-me com os que podem pagar e escolher, lamento os pobres— ou pelo menos, menos ricos— que até aqui podiam escolher sem pagar mais e agora deixam de o poder. Tanto melhor para os primeiros, tanto pior para os segundos.
joão
18 mai, 2016 Lisboa 21:35
Era o que faltava o estado/governo/contribuintes pagar/ financiar os negócios privados! Quem quiser privado que pague do seu bolso! O investimento deve ser feito é no público que bem precisa! O Marcelo deve é preocupar-se com verdadeiros problemas, como o péssimo sistema de saúde, má qualidade de vida!
nortenho
18 mai, 2016 porto 21:27
Então a direita...que esta sempre a dizer ...sempre que é privado...o risco é privado...nos colégios já pensa diferente? Estes colégios tem apenas com objectivo o lucro...o resto é conversa. Este ditos colégios para uma coisa são "privados" para outras não?...tudo uma treta Gostava de saber quantos alunos verdadeiramente necessitados frequentam estas escolas........tudo treta. Vemos o PSD e CDS a defender estes colégios....porque será?!?!? O povo que abra os olhos...... Tudo uma treta......quem quer colégios privados...paga. A postura do clero relativamente a este ponto tem sido no mínimo...triste. Os portugueses não vão deixar o governo voltar a trás...seria injusto....depois de tudo aquilo que vivemos os últimos 4 anos....cortaram em tudo.....menos no que deveriam ter cortado primeiro....
Carlos Gonçalves
18 mai, 2016 Seixal 20:34
Onde estava o director executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo quando o anterior governo despediu 30.000 professores do ensini público, com escolas em certos locais sem turmas e com os colégios ao lado com as turmas que deveriam ter sido abertas na escola pública??? Já não interessa esses despedimentos? Quem quiser colégios para os filhos que os pague. Eles só devem existir como alternativa se nos locais não houver oferta pública!!! Chega de pagar o luxo que os outros querem!!
18 mai, 2016 20:14
Os colegios privados estão contra o governo porque a "mama" iria acabar ao fim de 40 anos.
Hugo
18 mai, 2016 Aveiro 20:02
Há outro aspecto que ainda não vi ninguem focar: então o estado tem um determinado numero de professores com horário e no entanto subsidia escolas privadas vizinhas? Isto é inadmissível. Cumpra-se a lei: só há comparticipação estatal onde o estado não consegue assegurar a educação. Outro ponto: um aluno que não tenha escola privada na sua região-onde está o seu direito de escolha? No dia em que a educação se tornar um negócio ela acabará e será um vale tudo para captar fundos e alunos.Só o estado poderá garantir uma educação com igualdade de oportunidades e bem sei que mesmo assim não é fácil. O "direito de escolha" não existe, quer quer ir para o privado, nada contra, pague.
Francisco
18 mai, 2016 Coimbra 19:45
100% de acordo com a decisão do Governo. Quem quer os filhos no privado que pague. A minha filha anda na escola pública e por isso eu não tenho que andar a pagar o elitismo de alguns com os meus impostos. Paguem senhores, paguem se os querem lá..