Maus-tratos a idosos. Maioria das denúncias por violência psicológica e financeira

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O serviço SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto (FBB), em Coimbra, recebeu nos últimos dois anos 300 pedidos de ajuda, na maior parte dos casos denunciando violência psicológica e financeira.

A maior parte das vítimas são mulheres com média de idade de 78 anos, conclui a Fundação, adiantando que "os agressores são, muitas vezes, os próprios descendentes, homens, com média de idade de 57 anos".

Os agressores são "denunciados pelas próprias vítimas ou por outros familiares e vizinhos" e os pedidos de ajuda têm origem, maioritariamente, nos distritos de Lisboa, de Coimbra, do Porto e de Setúbal, acrescenta a FBB.

Os muitos pedidos de ajuda recebidos, durante estes dois anos, não revelam, no entanto, "a total dimensão do problema, porque ainda há receio em denunciar", sublinha a Fundação.

"Mudar mentalidades e comportamentos face ao envelhecimento e à protecção dos direitos dos idosos" é, por isso, a principal preocupação dos responsáveis, acrescenta, em nota enviado à agência Lusa.

O SOS Pessoa Idosa é um serviço de intervenção social criado em 2014 pela FBB, que integra uma linha gratuita de atendimento telefónico (800 990 100), um "serviço de atendimento directo e personalizado e um gabinete de mediação familiar, garantindo toda a confidencialidade no apoio e acompanhamento prestados aos idosos, às famílias, aos profissionais das áreas da saúde e de apoio social e a outras pessoas envolvidas".

O serviço tem desenvolvido "uma acção importante junto dos serviços de proximidade da vítima idosa, sinalizando e pedindo a intervenção célere dos serviços identificados considerados pertinentes, articulando e agilizando a comunicação entre diferentes sectores" (como centros de saúde, serviços de segurança social, IPSS e comarcas), refere a FBB.

Para Fátima Mota, assessora da área social da FBB, o número de apelos não reflecte a verdadeira dimensão do problema, porque existe ainda um grande muro de silêncio ao redor dos maus tratos aos idosos e continua a ser muito difícil para uma vítima denunciar um agressor que é, muitas vezes, um familiar.

"Os estereótipos sobre o declínio físico e cognitivo na idade avançada, tomando por usual o patológico, a infantilização frequente da pessoa idosa, retirando-lhe a palavra e a sua autodeterminação, a feminização do envelhecimento, que duplamente discrimina a pessoa, e a desactualização do código civil de 1966, são factores que contribuem para a desprotecção da pessoa idosa", sustenta Fátima Mota, citada pela Fundação.

Num quadro de colaboração com as entidades judiciárias, o serviço SOS Pessoa Idosa formalizou em Setembro de 2015 um protocolo de cooperação com a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, para a promoção da protecção judiciária a pessoas idosas que dela necessitem.

No âmbito do acordo, o serviço comunica os casos de idosos que careçam de protecção jurídica e que residam nas comarcas abrangidas por Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Leiria e Viseu, enquanto a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra encaminha para a FBB situações de pessoas idosas que necessitem de apoio social ou de mediação familiar.