Governo admite descongelar carreiras para impedir greve nos portos

O Governo está a negociar com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias e acredita que a greve convocada para os dias 2 a 6 de Junho não vai avançar, segundo a ministra do Mar.

Ana Paula Vitorino disse à Agência Lusa que já se reuniu com o presidente do sindicato e está a trabalhar "em conjunto" com o Ministério as Finanças para atender às reivindicações, nomeadamente o descongelamento das carreiras destes trabalhadores.

"Estamos a tentar desbloquear essa situação e espero que, no curto prazo, possamos encontrar uma solução", adiantou, à margem da tomada de posse da nova administração da Docapesca.

"Tentaremos tudo por tudo para que não se concretize [o pré-aviso de greve]. Não posso adiantar o futuro, mas estamos a trabalhar nesse sentido", reforçou a governante à Lusa.

O anúncio do pré-aviso de greve dos trabalhadores das administrações portuárias foi feito na sexta-feira e abrange todos os portos nacionais, incluindo as regiões autónomas, entre os dias 2 e 6 de Junho.

Na origem do protesto, segundo o vice-presidente do sindicato, Serafim Gomes, estão o congelamento das carreiras, alegadas violações ao acordo colectivo de trabalho, que entrou em vigor em Novembro de 2015, e a situação no Porto de Lisboa devido à greve dos estivadores.

Serafim Gomes lembrou que a função pública tem sofrido cortes e uma série de restrições impostas pelas sucessivas leis do Orçamento do Estado (OE).

"O que acontece é que estes trabalhadores não são funcionários públicos. Estes trabalhadores das administrações não contribuem em nada para a despesa do OE, não vivem do OE. Por isso, os cortes nunca fizeram sentido, é estar a diminuir gastos com quem não gasta", sublinhou.

De acordo com o responsável, estes trabalhadores já não têm cortes salariais, mas continuam com as carreiras congeladas.

"Com o anterior Governo, e no que diz respeito ao descongelamento das carreiras, tínhamos um compromisso. As administrações portuárias também assumiram compromissos, inclusivamente prepararam os orçamentos deste ano de modo a comportar os custos decorrentes dos descongelamentos. A verdade é que chegámos a Maio e ainda nada aconteceu", declarou.

No entender do sindicato, foi dado ao Governo "mais do que tempo suficiente para resolver o problema".

Serafim Gomes adiantou que o sindicato propõe como "serviços mínimos a assegurar durante o período da greve no âmbito das Administrações Portuárias, uma tripulação [composta por um mestre, um marinheiro e um motorista marítimo] que exclusivamente intervirá em situações de emergência relacionadas com segurança".

A greve à prestação de trabalho começa às 00h00 horas do dia 2 e termina às 24 horas de 6 de Junho de 2016.