Braga da Cruz sobre cortes nos colégios. “Medida tem más razões de carácter”

26 mai, 2016 - 18:05

O professor universitário Manuel Braga da Cruz diz que não há nenhuma razão para que o serviço público de educação seja apenas ministrado por estabelecimentos oficiais do Estado.

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O professor universitário Manuel Braga da Cruz considera que a intenção do Governo de cortar no financiamento dos colégios com contratos de associação não tem qualquer justificação. O antigo reitor da Universidade Católica diz tratar-se de razões de carácter ideológico.

“Não há razões nem económicas, nem razões de qualidade, nem nenhuma outra razão atendível que justifique esta medida. Apenas razões de carácter ideológico, más razões de carácter que querem, se assim for, contrariar aquilo que a Constituição diz”, afirma Braga da Cruz, em declarações à Renascença.

O professor lembra que “depois da revisão constitucional o monopólio tendencial do Estado da Educação foi substituído pela liberdade de ensino, pelo respeito pela existência da iniciativa particular e cooperativa”. “Não há nenhuma razão para que o serviço público de educação seja apenas ministrado por estabelecimentos oficiais do Estado”, acrescenta.

Braga da Cruz apela, por isso, ao bom senso.

”Desejo bem que o bom senso prevaleça, desejo bem que o entendimento de que o país precisa de vastos consensos e de ampla cooperação, de ampla parceria entre a sociedade e o estado, para aumentar as taxas de escolarização, para qualificar os estabelecimento de ensino, para atingirmos mais ambiciosas e não é com esta conflitualidade que isso se vai conseguir”, remata.

De acordo com o Ministério da Educação (ME), para o próximo ano lectivo não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.

Há ainda 19 colégios que vão ver reduzido o número de turmas, face ao total de turmas abertas em 2015-2016, e 21 que vão manter exactamente o mesmo número de turmas que abriram este ano lectivo.

Os valores resultam do levantamento da rede escolar, pedido aos serviços do ME, o qual identificou redundâncias de 73%, em turmas de início de ciclo.

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) já veio dizer que, face aos cortes anunciados, 57% dos colégios com contrato de associação vão encerrar já no próximo ano, levando à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas e ao despedimento de 2.000 pessoas.

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Fernando Cunha
28 mai, 2016 Sacavém 14:19
Ganhe juízo! Más razões são as dos "liberais" que defendem esta renda garantida.
José
28 mai, 2016 Braga 12:09
É preciso ter lata,...”os Colégios particulares sentem “muitas injustiças”... Que a cegueira do egoísmo não vos turbe o pensamento ... Como sempre, o caldo fica entornado quando se fala em questões financeiras, perda de regalias e mordomias de alguns.... Pelos vistos, as expectativas defraudadas e os direitos adquiridos são só para alguns...O velho dilema do sociedade em geral...Pelos visto o financiamento é só para alguns… No meu entender, o financiamento só se justifica, quando o estado não tem capacidade de resposta… E se existe oferta pública, não se justifica esbanjamento de dinheiros públicos. Então eu pergunto, numa aula de educação religiosa e cristã como explica ás crianças. Que existem pais, que por força das circunstancias ( incompatibilidade de horários), têm os seus filhos nos colégios privados, não financiados pelo estado, repito não financiados pelo estado, onde pagam avultadas mensalidades. Que estes pais, fazem muito esforço para pagarem a mensalidade. E nem sequer podem deduzir em sede de IRS o total do montante da mensalidade anual… E não têm ajudas...Então e a “lei” da igualdade de oportunidades para todos... SRº.(antigo) reitor da Universidade Católica. Quem por ventura, não acredita que a escola pública, pode prestar um serviço de qualidade, que pague tão simples quanto isso...
Angelina almeida
27 mai, 2016 coimbra 11:45
E porque razão andaram a retirar subsídios de férias aos reformados e cortes nas reformas ,mas mantiveram e até aumentaram contractos de apoio com escolas públicas com poucos alunos com professores sem emprego na escola pública .OS pais podem optar na mesma ,só têm de pagar. Eu paguei e agora pago com a redução atrás aludida .Por favor o amarelo é fome ,dispam a camisola e ponham as crianças a brincar a outro jogo.
António
27 mai, 2016 Setúbal 10:52
Sou pela liberdade de escolha. Quero comprar um BMW e escolhi continuar com o mesmo carro que tenho à 15 anos. Quero ir de férias para as ilhas do pacifico, escolhi passar férias em casa. Quero comprar uma casa maior, escolhi continuar na mesma onde habito à 30 anos, etc., etc., etc.. É claro que as minhas escolhas têm apenas uma razão: não tenho dinheiro para as minhas vontade e o estado (os contribuintes) não me pagam os meus desejos. Assim expliquem aos vossos amados filhos qual a razão porque vão para a escola pública ou para a escola privada, e as razões como é claro podem ser de vária ordem, não apenas financeiras.
Alberto Martins
27 mai, 2016 Lisboa 10:45
"O professor universitário Manuel Braga da Cruz diz que não há nenhuma razão para que o serviço público de educação seja apenas ministrado por estabelecimentos oficiais do Estado." Plenamente de acordo senhor professor...mas não há custa dos impostos dos contribuintes... Há muitas empresas privadas que prestam um serviço publico e nem por isso o Estado mete lá dinheiro. Por exemplo a SIC e a TVI, a par de muito "lixo", têm programas de informação e não só, que é autêntico serviço publico...
Jucaral
26 mai, 2016 C branco 23:41
A atitude da nossa(?) comunicação social, com muito raríssimas, mas muito honrosas exceções, é neste caso como em mito outros a voz do dono. Por vezes, enoja a maneira como pretende manipular-nos. O realce que se dá a certas situações e cala outras bem graves .
Mário Castro
26 mai, 2016 Guimarães 23:35
Se não fosse o comentário de um professor universitário, eu diria politicomotivado, como é, a coisa muda muito de figura. Primeiro, porque é formado em filosofia e ao que sei também em sociologia, se tem esta posição alicerça-a muito mal (“Não há razões nem económicas, nem razões de qualidade, nem nenhuma outra razão atendível que justifique esta medida...), errado, há razões económicas: uma turma equivalente, pela qual o estado paga 80.500euros/ano, custa numa escola estatal cerca de 50.000, logo aí, não tem razão; razões de qualidade? Aferida por quem? Pelo ranking do Ministerio da educação ? (não me gozem tenho uma filha, que anda em colégio privado!) e já agora, para que conste quase todos estão a par com muitas esc. secundárias, no Ranking de 2015, a única coisa que os particulares nunca referem são as taxas de retenção (também sei como funciona...), outras razões: as de interpretação da lei, não é filosofia nem sociologia (ler os artigos 74 e 75 da Constituição Portuguesa), está lá (sem ser racista: preto no branco e passo a citar: "1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população. 2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.). Segundo, tem formação em ciências politicas... A questão é esta e resumindo ao abstrato: o sr. professor se tiver um limoeiro em casa, que dê limões, vai comprá-los ao Continente, só pelos descontos no cartão?
Pintk
26 mai, 2016 Peniche 23:24
É precisamente por razões ideológicas que os colégios particulares e famílias, muitas das quais muito pouco necessitadas querem que aquilo que deveria ser excepção passe a ser regra!. A Constituição prevê a responsabilidade do Estado na escola pública e é nela que devem centrsr-se todos os esforços financeiros e SÓ quando e onde não tenha capacidade de resposta poderá então pagar aos colégios para substituir nas turmas necessárias. O Governo anterior de Direita bem queria dar a opção plena às famílias! Nesta como em muitas p outras questões estava em rota de colisão com a Constituição! Como é possível financiar colégios quando há escolas na proximidade à funcionarem a meio gás? Nem nos países ricos da Europa do Norte!
Antonio
26 mai, 2016 Fatima 23:22
Esses números de fechos e despedimentos não passam de ameaças, eu quero ver se em setembro vão estar mesmo fechados. E se fecharem só prova que o seu interesse é puramente económico. Afirmam que o ensino é gratuito mas depois lucram com os transportes, alunos que pagam 70 ou 90€ por mês de autocarros pois há alunos a levantarem-se às 6 da manhã e a fazerem 30km pelo meio de serras e aldeias a apanhar alunos. Os livros são comprados pelas escolas com descontos brutais e vendidos aos alunos ao preço de capa. E os ordenados dos diretores? Serão iguais ao dos presidentes do conselho directivo de uma escola pública? É tudo isto que querem manter à custa da atrofia da escola pública.
COUTO MACHADO
26 mai, 2016 PORTO 23:22
desde que rebentou a "bomba", a desinformação é constante. Serve para alimentar a imprensa escrita, falada e televisionada. É o que está a dar e agora que a época futeboleira terminou, é que vão ser elas...