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Acordo entre estivadores, porto de Lisboa e Governo. Greve cancelada

27 mai, 2016 - 23:50

Vai haver alterações ao contrato colectivo de trabalho. Greve já durava desde 20 de Abril.

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Depois de 15 horas de negociações, há acordo entre estivadores, Porto de Lisboa e Governo, a greve foi cancelada e cai a ameaça de despedimento colectivo.

O acordo determina alterações ao contrato colectivo de trabalho que regula a profissão dos estivadores. Ana Paula Vitorino disse no final da maratona negocial que é muito importante ter-se ultrapassado o bloqueio no Porto de Lisboa. “Foi possível chegar a um acordo entre o sindicato e os operadores portuários. É um acordo que permite que estejam acertadas todas as cláusulas que serão vertidas para o contrato colectivo de trabalho”.

Em declarações à SIC Notícias, a ministra do Mar sublinhou os principais pontos do acordo. Chegou-se a acordo em relação ao conflito com uma segunda empresa de trabalho portuário, admissão de 23 eventuais. Foi também conseguido um ponto de equilibrio em relação à progressão de carreira".

Nas negociações ficou determinado que o novo contrato colectivo de trabalho "deverá ter um prazo de vigência de seis anos, comprometendo-se o sindicato, durante o referido prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de incumprimento do acordo colectivo de trabalho", refere o documento.

O documento refere também que a Porlis, empresa de trabalho portuário, "não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos actuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos".

"Acordaram admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses", segundo o documento distribuído aos jornalistas.

Outro ponto em que os estivadores e os operadores do porto de Lisboa chegaram a acordo diz respeito à progressão na carreira, tendo ficado decidido um "regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objectivos".

"Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às actualmente praticadas", refere o documento.

Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de "ship planning" e de "yard planning" "seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer".

Leia o comunicado do acordo (em PDF).

Instabilidade já dura há anos

Os estivadores têm estado em sucessivos períodos de greve há mais de três anos. O último protesto iniciou-se a 20 de Abril.

Os trabalhadores do Porto de Lisboa estão em greve a todo o trabalho suplementar, recusam trabalhar aos fins-de-semana e feriados, mas cumprem os serviços mínimos.

Estivadores e patrões não se entendem em relação ao novo contrato colectivo de trabalho. Os funcionários contestam a contratação de trabalhadores por parte de empresas de trabalho temporário.

Os protestos agudizaram-se depois de os operadores terem anunciado que vão avançar com um despedimento colectivo por redução da actividade.

As versões do sindicato, dos operadores e Governo não coincidem, sobretudo na questão da Porlis (empresa de trabalho portuário cuja extinção era uma das reivindicações dos sindicatos).

Na terça-feira, o presidente do sindicato dos estivadores, António Mariano classificou de "terrorismo psicológico" e "atentado ao Estado de direito" o anúncio desse despedimento colectivo, assim como a presença da PSP no Porto de Lisboa para acompanhar retirada de contentores retidos.

Entretanto, na quarta-feira, no final de um plenário de trabalhadores, em Lisboa, António Mariano tinha revelado que esta sexta-feira se iniciaria uma nova fase na luta dos trabalhadores com a entrega formal de um novo pré-aviso da greve, a prolongar-se até ao dia 16 de Junho.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha afirmado que haveria "um grande esforço negocial" para tentar resolver a greve dos estivadores, mas avisou que haveria "limites para tudo".

Comentários
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  • AP
    29 mai, 2016 Portugal 12:31
    mas vocês já pesquisaram quanto é que ganham os estivadores EM TODO O MUNDO? eu não sou estivador (quem me dera!) mas vê-se que a maioria aqui foi obrigado a escolher um trabalho onde recebe mal. e que culpa têm os estivadores de se organizam e recorrer a sindicatos lá porque vocês não o fazem? ai levantar a bandeirinha para percorrer a avenida é muito cansativo? olhem, deixaram-se papar... agora temos pena!
  • Jorge
    28 mai, 2016 Conchinchina 21:35
    Os armadores devem tirar da sua agenda o porto de Lisboa, e direcionar a outros portos o movimento dos navios que operam.
  • Carlos Gonçalves
    28 mai, 2016 Feijó 15:15
    É simples, se o Governo fosse PSD/CDS, a CGTP mandava as suas tropas . O despedimento coletivo caiu . 38 dias de greve a 100 mil euros dia. Quem vai pagar esta fatura ? O que falta ser explicado á sociedade o que foi COMBINADO E ACORDADO. Ainda não se leu nem se vê nada . O Ti Arménio deve estar satisfeito. Mais um ano o Porto de Lisboa, acabou. Tais como muitas e muitas empresas acabaram, eles, COMUNISTAS, acabaram com tudo .
  • Se fosse um governo
    28 mai, 2016 port 14:12
    dos direitolas o que já tinham os media badalado!...Nem se calavam!
  • Ramiro Ribeiro
    28 mai, 2016 Setubal 13:16
    Para Governo e Sindicatos os trabalhadores da PORLIS são Portugueses de Segunda!!! Nem direito ao trabalho têm!!!!
  • jacc
    28 mai, 2016 evora 11:42
    Os estivadores têm estado em sucessivos períodos de greve há mais de três anos. O último protesto iniciou-se a 20 de Abril.Pergunto o que foi feito pelo pelo anterior governo??? NADA, estes pelo menos em 6 meses ja fizeram alguma coisa e em 40 dias conseguiram que se ultrapassa-se o problema.Verificamos que anterior governo não fez nada senão cortar pensões vencimentos etc deixando a batata quente para quem veio a seguir BANIF .etc...
  • Lolita
    28 mai, 2016 Tavira 11:40
    António Costa vai somando pontos como negociador e construtor de soluções. Aos críticos da greve portuária, sempre zelosos dos populares mas pouco reflectidos patriotismos, remeto para o prémio «Eu consigo ser mais escravo do que tu!»...
  • gil
    28 mai, 2016 Lisboa 11:31
    Esta greve vem desde à 3 anos, logo no governo de Direita. Foi preciso este primeiro Ministro fazer um ultimato, quer aos trabalhadores quer aos patrões, para então chegarem a um acordo. E estou certo que se o governo tivesse de intervir para resolver o problema sairiam todos prejudicados. É injusto que fale porque este governo esperou tanto quando esta situação se arrasta desde alguns anos. Não sou um simpatizante das formas como os estivadores prejudicam o País, mas na verdade eu não estou dentro dos problemas e não sei se essa situação culpa todos, trabalhadores e patrões.
  • Ah pois é!
    28 mai, 2016 Lisboa 11:22
    De facto, estou de acordo com os comentadores que escrevem que os governantes que durante 4 anos nada fizeram para resolverem o problema e atiraram as culpas exclusivamente sobre os trabalhadores, deviam ter sido demitidos pelo PR acabado de boliqueime. Mas a pouca vergonha foi demais e deixaram a batata quente para o governo que se seguiu!
  • Toninho Tonecas
    28 mai, 2016 Braga 11:20
    É ve-los a meter veneno para que nos outros portos também façam greve para acabar com o país . Para essa gente quanto pior , melhor ...

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