Tribunal de Contas não deu informação vinculativa sobre colégios

28 mai, 2016 - 17:26

Esclarecimento do TC foi conhecido este sábado à tarde. O que foi divulgado é informação preparatória.

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O Tribunal de Contas (TC) esclarece que a informação técnica que deu sobre contratos de associação “não tem natureza vinculativa e não é notificada às partes”.

“Em sede fiscalização prévia, o TC não se pronunciou nem tinha que se pronunciar sobre as questões contratuais que neste momento estão em discussão pelas partes envolvidas”.

O Tribunal confirma que “os contratos de associação em questão foram submetidos à fiscalização prévia em 2015”.

“O Tribunal de Contas considerou que os contratos em causa estavam de acordo com a legislação em vigor e que os encargos deles resultantes tinham o devido suporte financeiro, pelo que concedeu visto”, acrescenta.

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Manuel
30 mai, 2016 Coimbra 19:35
A escolha livre dos pais do melhor «projeto de ensino» que os pais preferem para os seus filhos deve existir, sempre que haja nalguma zona do País essa possibilidade de escolha livre, e não deve ser comparada à escolha livre nas compras do supermercado, pois o que está em causa é a igualdade de oportunidades na formação, com qualidade.
André
29 mai, 2016 Lisboa 12:11
A AEEP vai falsificando pareceres para poderem manter os seus luxos. Se querem férias no Hawai, trabalhem para isso com o sistema privado, não roubem o público. Usando o mesmo argumento que este bando de cretinos está a usar: qualquer português também tem liberdade de escolha do automóvel que conduz. Se o que eles dizem é verdade, eu quero um Mclaren F1 para circular, sendo que eu pago o seguro e o IUC, o estado tem de me pagar o carro, pois está dentro da minha liberdade de escolha.
Joao
29 mai, 2016 Lx 07:31
A malta de amarelo já mete nojo. E acho que não é só a mim. Querem escolas privadas? Paguem do vosso bolso!
Claro!
28 mai, 2016 Port 18:26
Era mais do que evidente que o TC não se prenuncia sobre os contratos propriamente ditos mas apenas quanto às verbas que lhe estão associadas!
Continua
28 mai, 2016 Lis 18:21
A farsolice dos colegios a fincionar! Arranjam tudo para provocar a confusão! Este comunicado do TC era mais do que evidente! É vergonhoso que os colegios tentem subverter tudo para imporem ilegalidades e os media a promove-los declaradamente!