Governo diz que assunto está encerrado, colégios apostam em... Costa

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O Ministério da Educação não vai recuar uma vírgula na decisão sobre a não reabertura de novas turmas em início de ciclo em 39 colégios com contrato de associação é para manter. É garantia é dada à Renascença pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, um dia depois de uma manifestação a favor do financiamento público de colégios privados que juntou milhares de pessoas junto ao Parlamento.

Questionada pela Renascença sobre a hipótese de um recuo, Alexandra Leitão é categórica: “Não vai haver nem reformulação, nem alteração, nem revisão da decisão que já está tomada.” Os movimentos que representam os colégios ainda acreditam num recuo e pedem uma reunião com o primeiro-ministro. “Nesta fase só com ele é que se resolve”, diz o movimento Defesa da Escola Ponto.

A secretária de Estado garante que o Governo vai manter a decisão de não abrir novas turmas em início de ciclo em 39 dos 79 colégios com contrato de associação. Este assunto está, para o Governo, encerrado.

Perante a hipótese de muitos colégios fecharem portas por falta de financiamento, Alexandra Leitão garante que a escola pública tem capacidade para acolher todos os alunos

“Se porventura algum destes colégios optar – e eu sublinho optar – por fechar portas, naturalmente que a escola pública terá que dar resposta. Mas queria dizer o seguinte: ninguém está a proibir a abertura de turmas em início de ciclo, não é isso que está em causa; está em causa o financiamento [público] dessas turmas. Não cremos, atendendo até aos valores que esses colégios continuarão a receber do Estado, que esteja em causa o seu encerramento”, afirma.

Nos próximos dias, a secretária de Estado Adjunta vai continuar com a agenda preenchida para receber pais e os dirigentes dos colégios. Em cima da mesa estarão outras formas de parcerias com os colégios privados.

À espera de… Costa

Apesar das declarações de Alexandra Leitão, o movimento Defesa da Escola Ponto aposta no diálogo e quer ser recebido por António Costa.

“Pedimos audiência apenas ao primeiro-ministro. Julgamos que nesta fase só com ele é que se resolve. O objectivo é conversar sobre a enorme contestação que se está a viver no sector e para o senhor primeiro-ministro reconsiderar e entender que tem de cumprir o que estava acordado: os contratos plurianuais são para cumprir”, explica à Renascença Manuel Bento, um dos responsáveis do movimento.

Caso o pedido de audiência seja rejeitado, o Defesa da Escola Ponto admite continuar a contestação na rua. “Se o senhor primeiro-ministro não aceitar, continuaremos a fazer as acções de ruas, continuaremos a fazer o nosso caminho.”

Também a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) espera que o Governo trave o processo. O presidente da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, espera que sejam dados ouvidos aos milhares de pessoas que se manifestaram em frente à Assembleia da República.

“A nossa expectativa é muito claramente que o Governo inicie o caminho do diálogo. Nós pensamos que aquilo que ontem [domingo] as famílias, professores, pais e alunos, docentes e não docentes demonstraram é uma enorme preocupação com o impacto desta medida, que é muito violenta”, descreve.

Rodrigo Queiroz e Melo diz ainda não aceitar o fim do diálogo com a tutela. “Não aceitamos e não nos parece correcto que o Governo diga: ‘Fechámos, não dialogamos, é assunto encerrado’. Acho que chegamos a uma altura em que temos de estar todos à altura das nossas responsabilidades, é tempo de parar, serenar, dialogar e preparar o futuro que sabemos será um futuro muito mais exigente e difícil”, remata.

[Notícia actualizada às 14h01 com a posição do Governo]