Milhares em defesa dos contratos de associação

A organização faz um balanço muito positivo do protesto que juntou milhares de pessoas em Lisboa em defesa dos contratos de associação. O movimento "Em Defesa da Escola Ponto" diz que a manifestação deste domingo frente à Assembleia da República “excedeu as melhores expectativas”.

“Foi uma manifestação enorme de apoio a esta causa, mais de 40 mil pessoas, e foi impressionante a sua força e a sua adesão. As pessoas entendem que só temos um objectivo: lutar pelos nossos alunos e por uma escola de qualidade, todas as escolas de qualidade”, disse Manuel Bento. “Espero que tenha sido uma demonstração da nossa força e da nossa razão para com o Executivo”, acrescentou.

O porta-voz da organização deixa um apelo ao Ministério da Educação: não pode ficar indiferente perante este protesto. “Espero que o Ministério da Educação entenda que não se pode tomar atitudes totalitárias, sem conversar com as escolas. Nós no dia 20 de Agosto assinámos um contrato e esse contrato é para abrir turmas durante três anos. Vir-se dizer que os contratos não são para cumprir não é admissível e a prova de que não é admissível foi a resposta que as famílias deram. Peço à senhora secretária de Estado e ao senhor ministro que venha à mesa das negociações, aceite a vontade das famílias”, refere.

A manifestação em Lisboa juntou pais, alunos, professores de escolas de vários pontos do país, quase todos vestidos de amarelo, num protesto onde marcaram presença também algumas figuras políticas dos partidos mais à direita. Casos do deputado do PSD, Duarte Pacheco, do ex-ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares, do CDS, e também da deputada centrista Ana Rita Bessa que, em declarações à Renascença, lembra que o seu partido tem feito um esforço para que esta questão seja discutida com razoabilidade e com abertura do Ministério da Educação a uma solução de consenso.

Milhares de manifestantes estiveram concentradas frente ao Parlamento, em Lisboa, num protesto que trouxe pessoas de Norte a Sul do país numa acção contra as alterações aos contratos de associação que o Governo actual quer aplicar.

"A escola do Estado sai-nos cara" ou "onde não há escolha não há liberdade", foram algumas das frases lidas nos cartazes exibidos pelos manifestantes.

Em comum, a maioria das pessoas tem o facto de estarem vestidas de amarelo, a cor escolhida pelo movimento em defesa dos colégios privados e cooperativos. Quase todas as pessoas têm um cravo amarelo na mão, ao mesmo tempo que vão gritando palavras de ordem, tocando buzinas e bombos, numa acção de protesto bastante ruidosa.

A manifestação começou às 15h00 na Avenida 24 de Julho, quando se inicia a Avenida D. Carlos, e seguiu até ao Parlamento.

Os bispos portugueses anunciaram o seu apoio à manifestação organizada pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), marcada para domingo. Em comunicado, o conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa coloca-se ao lado "desta e outras iniciativas que, com ordem e civismo, defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e os projectos educativos que querem para os seus filhos".

O protesto surgiu na sequência dos cortes anunciados nos contratos de associação com as escolas do ensino particular e cooperativo.

A associação que representa estes colégios apresentou, nas últimas horas, um parecer do Tribunal de Contas, que sustenta a ideia de que os contratos de associação são válidos por três anos e que, durante esse período, as escolas podem abrir novas turmas.

Mas o Ministério da Educação contrapõe e diz, em comunicado divulgado este sábado, que a AEEP está a fazer um uso abusivo de um documento interno daquele tribunal. O director executivo da associação já respondeu e afirma que o Governo está a ver mal as coisas.

O gabinete do ministro Tiago brandão Rodrigues já anunciou mesmo que vai solicitar ao Tribunal de Contas um esclarecimento formal sobre este assunto.

[actualizado às 19h00]