04 jun, 2016 - 20:57
O Cardeal Patriarca de Lisboa considera que o Presidente da República deve usar “ponderação e responsabilidade” na hora de apreciar o diploma das barrigas de aluguer.
Em resposta à Renascença sobre um eventual veto, D. Manuel Clemente lembra que a última palavra é de Marcelo Rebelo de Sousa.
“É sempre importante. É a última assinatura que se põe numa lei antes de ela passar a execução. Acho natural que o Presidente da República o queira fazer com toda a ponderação e com toda a responsabilidade”, disse.
As declarações foram feitas à margem do Simpósio Internacional Antoniano onde foram assinalados os 70 anos da proclamação de Santo António como Doutor da Igreja.
A Assembleia da República aprovou a 13 de Maio os projectos de lei que regulam o acesso à gestação de substituição (barrigas de aluguer) e o alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA).
O projecto de lei do BE sobre barrigas de aluguer foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD, incluindo Pedro Passos Coelho, como a Renascença avançou.
No início do mês, o projecto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.
Com este projecto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.
De recordar que Marcelo Rebelo de Sousa, durante a campanha pesidencial, respondeu na SIC: "em princípio, sou crítico" à pergunta se era favorável às barrigas de aluguer.
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