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Portugal falha nas medidas contra a discriminação de ciganos

07 jun, 2016 - 15:49

Comissão Europeia entende que continua a faltar um sistema de monitorização que mostre se há grupos em particular que estão em desvantagem e diz que o retrato das comunidades está incompleto.

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Portugal não pôs em prática, ou só o fez parcialmente, as medidas recomendadas pela Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância sobre comunidades ciganas, e continua a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos.

Num documento divulgado esta terça-feira, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) apresenta as suas conclusões a propósito da aplicação das recomendações feitas a Portugal em 2013.

O ECRI começa pela questão da recolha de dados e lembra que, em 2013, incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação.

As autoridades portuguesas referiram que foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, e lembraram também o trabalho do Observatório das Migrações, cujo trabalho tem ajudado a melhor definir, aplicar e avaliar políticas com vista à integração dos imigrantes.

A ECRI elogia o passo dado para a recolha de dados, mas entende que continua a faltar um sistema de monitorização que mostre se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados.

"Além disso, o estudo [nacional] referido não faz um retrato completo da situação das comunidades ciganas no país, já que apenas metade dos municípios foram envolvidos. Nesse sentido, a ECRI entende que esta recomendação foi apenas parcialmente implementada", lê-se no documento.

Em 2013, a ECRI tinha "fortemente recomendado" a Portugal que simplificasse e acelerasse os procedimentos relativos à apresentação de queixas ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, nesse âmbito, que as autoridades ponderassem formas de pôr em prática "o princípio da partilha do ónus da prova".

Na resposta, as autoridades nacionais informaram que estão em vias de publicar uma nova lei contra a discriminação, mas "não deram qualquer indicação sobre se a nova lei introduz alterações que simplifiquem e acelerem os procedimentos", o que levou a ECRI a entender que estas recomendações não foram adoptadas.

Por último, o organismo lembra que pediu a Portugal para eliminar todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de cem metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

Sobre esta matéria, Portugal não deu qualquer esclarecimento, mas o ECRI conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.

Apesar de admitir que o resultado satisfatório foi obtido, não por medidas governativas, mas por força da comunidade cigana, a ECRI entende que a medida foi apenas parcialmente aplicada, já que não obteve informação sobre a existência de outras barreiras do género e do que está a ser feito para as derrubar.

Comentários
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  • Rui
    07 jun, 2016 Fundão 21:20
    Vejo mais é, e todos os dias, ciganos a falhar nas medidas contra a sua própria discriminação.
  • Fartodisto
    07 jun, 2016 lisboa 21:12
    Mais uma história de coitadinhos e de faca e alguidar. Por amor de deus... Deixem de defender o indefensável. Só quem não os conhece. Cigano é sempre cigano.
  • Paulo Costa
    07 jun, 2016 S. João da Madeira 21:12
    Não sejam líricos nas notícias. Os ciganos não querem ser totalmente integrados na sociedade. Querem receber dinheiro, para isso, e só para isso, mandam os filhos à escola. A partis daí, a integração é inexistente, não os deixam ir em visitas de estudo, não os deixam entrar em atividades no exterior, nem preocupados estão com higiene, aprendizagem....salvo raríssimas excepções. Sei do que falo.
  • Anedota
    07 jun, 2016 Porto 18:46
    Portugal falha por excesso certamente. Recebem RSI sem nunca trabalharem. Têm direito a educação, saúde e não pagam taxas. Conduzem sem ter carta de condução nem seguros. Fazem o que querem e as autoridades não os questionam. Insultam, batem e nada lhes acontece, entre outras coisas. Queixam-se nas instituições de caridade e na segurança social e tudo lhes dão por medo. É desta discriminação que falam???
  • O Crítico
    07 jun, 2016 Porto 18:44
    É de ficar de boca aberta quando leio este tipo de notícias!!! Ainda querem mais? Vão tendo casas para viver melhor do que a de muitos trabalhadores, a segurança social para a qual eu toda a minha vida contribui com os meus impostos, encarrega-se de lhes pagar tudo inclusive as mobílias, quanto a pagar luz ou água, isso é para os outros,recebem em regra geral o dito rendimento mínimo, etc. etc. etc. O que dão eles em troca? Violência, roubos, drogas e tudo mais no que respeita a marginalidade. Será que temos que andar com eles ao colinho e lava-los para as nossas Casas? Tenham juizinho razão tinha o Salazar!!! E não só! Estou a lembrar-me daquela Sra. Dra. Juíza no tribunal de Felgueiras. Tenham juizinho.
  • Si engano.
    07 jun, 2016 Lisboa 18:42
    Só é possível integrá-los se eles quiserem. E eles NÃO QUEREM ! Basta ir ver um desses locais (casas, prédios de apartamentos) que as autarquias lhes arranjaram, para ver como eles se integraram. Está tudo escavacado. E a maioria nem a renda social paga. Rendas que não chegam a 20 euros. Mas vão todos os dias tomar o pequeno-almoço á pastelaria. E é vê-los todos em fila para receberem o RSI todos os meses nos CTT´s.O resto do tempo é para vender umas meias e cuecas nas feiras, e uns "charros" durante a noite. E isto é uma coisa que toda a gente sabe. Só as autoridades é que desconhecem...
  • David
    07 jun, 2016 centro 17:57
    Para o portuga uma criança que nasce de pais ciganos é cigano no sentido negativo para vida toda, o problema é só esse! tal como o preto que nasce preto, o pobre que nasce pobre, o mulçumano que nasce terrorista! etc
  • dude
    07 jun, 2016 lisboa 17:49
    Esta malta não se integra porque não quer. É preferível continuar nos esquemas deles e com rendimento garantido. Quem vem para cá que obedeça às leis e aos bons costumes, caso contrário, não é bem vindo.
  • tugatento
    07 jun, 2016 amarante 16:17
    E eles fazem o que parta se integrarem? Trafico de droga, escravizam pessoas, assaltos a mão armada,rendimentos mínimos, pois trabalhar é para os outros, é uma raça que se auto exclui, e assim sendo para mim não me preocupa nada que se sintam ostracizados.
  • EU
    07 jun, 2016 16:15
    Portugal ainda está, a falhar em breve, vai estar tudo em, ordem a partir, do momento os ciganos, os pretos e as bichas chegaram, ao governo tudo farão, para destruir, o que de melhor, há neste país a anarquia, reinará!

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