Ministra desvaloriza atraso na assinatura do contrato no porto de Lisboa

A ministra do Mar desvalorizou o atraso na assinatura do novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) entre operadores e estivadores do porto de Lisboa, mas vai reunir-se terça-feira com a comunidade portuária para fazer um "ponto de situação".

"Quero acreditar que [as negociações e a celebração do acordo] não estão em causa. Na sexta-feira foi feriado nacional, hoje é feriado municipal em Lisboa. Estou em crer que essa pequena dilação que houve tem a ver com a existência destes feriados", disse Ana Paula Vitorino, durante uma visita de trabalho ao porto de Setúbal.

"Para fazer uma avaliação, um ponto de situação e daquilo que é necessário fazer, marquei para amanhã [terça-feira] uma reunião com a comunidade portuária de Lisboa. Ou seja, com todos, quer com a administração do porto de Lisboa, quer com todos os operadores, os clientes do porto de Lisboa, que, de alguma forma, terão de se pronunciar sobre aquilo que for o ponto de situação sobre o CCT", acrescentou a ministra.

Ana Paula Vitorino defendeu, no entanto, uma aceleração do processo "porque está em causa, também, a competitividade do porto de Lisboa".

O compromisso assinado entre operadores e estivadores previa um prazo de 15 dias - que terminou no passado sábado - para a redacção e assinatura do novo CCT, com uma duração de seis anos.

Confrontada com a manifestação convocada pelo sindicato dos estivadores para o próximo dia 16 de Junho, a Ministra do Mar disse que se trata de uma acção que já estava programada há muito tempo e que nada tem a ver com as negociações em curso no porto de Lisboa.

"Essa manifestação já estava marcada antes de haver o acordo de compromisso entre os operadores e o sindicato dos estivadores de Lisboa. Por aquilo que foi tornado público pelos estivadores, existem algumas razões relativamente a todo o sistema portuário nacional em que os estivadores querem ter uma palavra a dizer, e, por isso, essa manifestação não tem a ver, seguramente, com esta negociação", disse a ministra, reiterando o desejo de que o novo CCT no porto de Lisboa seja assinado com a maior brevidade.

No que respeita ao porto de Setúbal, Ana Paula Vitorino reconheceu a necessidade de alguns investimentos para que alguns navios de maiores dimensões possam aceder à referida infra-estrutura portuária, acrescentando que esses investimentos serão incluídos no plano de investimentos que prometeu apresentar até final do primeiro semestre deste ano.

"É necessário aumentar a capacidade, o tamanho dos navios que possam aceder a este porto [de Setúbal], e, para isso, é necessário aumentar a profundidade na entrada da barra [fazer dragagens] ", reconheceu.

A melhoria das acessibilidades ferroviárias para aumentar a capacidade de escoamento do porto de Setúbal e a actualização da janela única portuária, "para simplificar, modernizar e tornar mais eficientes os aspectos administrativos ligados ao porto de Setúbal", foram outras prioridades referidas pela ministra do Mar.