Colégios prometem não baixar os braços no diferendo com o Governo

16 jun, 2016 - 11:50

Após as alterações aos contratos de associação só se candidataram 30 colégios.

A+ / A-

A Associação do Ensino Particular e Cooperativo afirmou que o diferendo com o Governo sobre os contratos de associação está longe de ter terminado, garantindo que o processo seguirá a via jurídica, na ausência de solução política.

“Este assunto não está encerrado de forma alguma”, disse à agência Lusa o director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ao comentar o fim do prazo (na quarta-feira) para os colégios solicitarem o financiamento de turmas de início de ciclo para o próximo ano lectivo.

Segundo o mesmo responsável, candidataram-se cerca de 30 colégios, num total de 76, no âmbito de um concurso extraordinário aberto há duas semanas e que a associação considera ilegal.

“Os contratos são trienais e podem ser abertos concursos extraordinários, mas todos os colégios que se candidataram fizeram-no sob protesto”, disse, acrescentando que essa posição foi deixada por escrito no Ministério da Educação.

Rodrigo Queiroz e Melo indicou que só puderam candidatar-se os colégios que se encontravam na lista do Ministério da Educação, ficando os restantes sem acesso à plataforma criada para o efeito. “Não era possível a ninguém que não estivesse na lista candidatar-se”, sublinhou, garantindo que os colégios não desistiram de “fazer valer os seus direitos”.

Júri decide quais as turmas a atribuir

Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que, conforme previsto no regulamento, será um júri a decidir as turmas a atribuir a cada colégio nos raros em que não há oferta suficiente na escola pública.

Com base num estudo da rede de escolas, a tutela determinou uma redução de turmas de início de ciclo a financiar nos colégios para o próximo ano lectivo de 57%: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado, segundo dados oficiais.

O Ministério garantiu que os alunos a meio de um ciclo de ensino não verão esse percurso interrompido, mas os colégios alegam ter legitimidade para abrir turmas de início de ciclo durante a vigência dos contratos trienais assinados no ano passado, na sequência de um concurso.

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Carlos Alberto
19 jun, 2016 Salvaterra 14:16
Não quero os meus impostos nos privados porque não quero pagar duas escolas quando só uma serve bem. Quem quiser ensino privado que pague do seu bolso. Não se exibam nem queiram ser grandes à custa dos outros.
Artur
17 jun, 2016 Lisboa 01:03
É impressionante quererem obrigar o estado a fazer novos contratos à força o governo anterior ofereceu-lhes uma prenda envenenada, vejam as coisas como elas são os bancos prometeram credito ilimitado e os governos trabalho com fartura veio a crise as pessoas ficaram sem nada e a solução que lhes foi dada foi emigrarem, cantina social, etc ora todos nós sabemos que pela europa fora as escolas privadas estão como peixe na água assim sendo adiram à exportação educativa, abram escolas noutro pais sei lá o quê desenrasquem-se e não sejam piegas.
rosinda
16 jun, 2016 palmela 21:40
nao vale a pena insistirem manuel luis goucha e cristina ferreira ja traçaram o vosso destino quem quizer andar no privado que pague!E lamentavel escutar estas afirmaçoes da parte de um apresentador de televisao que neste caso devia ser neutra!Mas tambem e lamentavel que rodrigo queiroz e melo aceite discutir o assuntos dos colegios no programa voce na tv uma autentica peixarada todos contra ele nomeadamente os apresentadores!
José
16 jun, 2016 Braga 15:46
..."Os contratos são trienais e podem ser abertos concursos extraordinários, mas todos os colégios que se candidataram fizeram-no sob protesto”, disse, acrescentando que essa posição foi deixada por escrito no Ministério da Educação"... Francamente, sob protesto estão, todos os portugueses que durante estes últimos anos, viram os seus direitos lapidados.. Eu pergunto, como vai ser possível inverter este estado de coisas...Quando temos no País cada vez mais desigual...