Ministério Público arquiva suspeitas de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde

Foi arquivado o inquérito sobre suspeitas de prática de eutanásia no Serviço nacional de Saúde. O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa conclui que a bastonária da Ordem dos Enfermeiros não cometeu qualquer facto ilícito ao referir, na Renascença, que a prática de morte assistida é sugerida nos hospitais públicos.

De acordo com o semanário “Expresso”, o despacho indica não ser possível aferir que a bastonária fizesse apologia de crime e não encontra qualquer facto ilícito, punível criminalmente.

Ana Rita Cavaco participava, como convidada, no programa “Em Nome da Lei” de 27 de Fevereiro, quando afirmou viu situações no Serviço Nacional de Saúde de médicos a sugerir dar insulina aos doentes em situação terminal para lhes causar o coma e provocar a morte.

“Vivi situações pessoalmente, não preciso de ir buscar outros exemplos. Não estou a chocar ninguém porque quem trabalha no SNS sabe que estas coisas acontecem por debaixo do pano, por isso vamos falar abertamente”, garantiu, defendendo um debate sobre o assunto.

As declarações provocaram ondas de choque e chegou a ser chamada ao Parlamento para prestar esclarecimentos. A Ordem dos Médicos reagiu de forma contundente e recorreu à Inspecção Geral das Actividades em Saúde, o Ministério Público e os órgãos disciplinares da Ordem dos Enfermeiros.

A Ordem dos Médicos considera as declarações “gravíssimas”, uma vez que envolve médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio.