Estivadores assinam novo contrato colectivo de trabalho

28 jun, 2016 - 18:48

Governo considera que "estão assim formalizadas as bases sólidas para, em clima de paz social, se promover a estabilidade, a confiança e o crescimento do emprego e do porto de Lisboa".

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O Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) dos estivadores do Porto de Lisboa, resultado de negociações que decorrem desde Janeiro, foi assinado esta terça-feira e estará em vigor durante seis anos, anunciou o Ministério do Mar.

Em comunicado, o Ministério de Ana Paula Vitorino considera que "estão assim formalizadas as bases sólidas para, em clima de paz social, se promover a estabilidade, a confiança e o crescimento do emprego e do Porto de Lisboa, da região e do país, no âmbito da implementação de uma abrangente e coerente estratégia de aumento da competitividade do sector portuário, invertendo o caminho descendente dos últimos quatro anos".

As negociações entre os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa foram reatadas com um acordo de paz social a 8 de Janeiro passado, que veio a fracassar em Abril, e um mês depois - marcado por uma greve que paralisou o Porto de Lisboa - o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal e os representantes das Associações de Operadores do Porto de Lisboa voltaram a sentar-se à mesa para tentar chegar a uma redacção consensual do novo CCT.

Para o presidente do sindicato, António Mariano, a principal "vitória" foi a garantia de que a empresa de trabalho temporário Porlis não contratará mais trabalhadores, devendo a situação dos actuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos.

"Acordaram admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses", segundo documento.

Outro ponto em que os estivadores e os operadores do porto de Lisboa chegaram a acordo diz respeito à progressão na carreira, tendo ficado decidido um "regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objectivos".

"Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às actualmente praticadas", refere o documento.

Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de planeamento "seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer".

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Comentários

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viva o xuxialismo!
29 jun, 2016 Santarém 22:50
E irão mesmo cumprir o que assinaram ou será para nova greve dentro de momentos? Entretanto poderiam fechar o porto de Lisboa para que ninguém ande enganado e a contar com aquilo que não existe.
Camarada Zequinha
29 jun, 2016 Seixal 08:02
Pois amigos e camaradas podias muito bem ter espremido mais a coisa . Conseguirias mais uns bons euraços .Fica a para a próxima que não tardará muito . Não desistais . A luta tem que continuar .
SANTOS
29 jun, 2016 --------- 01:56
Promovam sindicatos independentes,tais como estivadores e maquinistas, enquanto estiverem debaixo da pata da INTER e da UGT, jamais haverá salários decentes neste país, eles são os verdadeiros culpados, os patrões só fazem o que lhes deixam fazer.
FERNANDO COELHO
28 jun, 2016 LISBOA 23:18
Quando se dialoga com boa fé e intenção normalmente dá bons frutos. Num país desenvolvido e culto deve-se ter bom senso entre as partes dialogantes. Já é tempo de acabar com as desconfianças e com o culto de querer cantar vitória seja de que parte for. Um acordo é resultante de uma negociação sã e credível em que ambas as partes contribuíram, através do diálogo, ceder de parte a parte e não de uma luta de "galos". Como trabalhador que fui durante mais de 50 anos felicito ambas todos os participantes nesta negociação. Portugal só terá futuro se a confiança for a principal arma para podermos acreditar num amanhã mais risonho.
Pinto
28 jun, 2016 Custoias 20:21
Há contratos colectivos de trabalho congelados desde 1998. A maioria dos patrões fogem ao fisco e aos descontos para a segurança social dos seus colaboradores. Só o ACT não vê porque não quer e o governo come do mesmo prato.