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As duas situações que tiraram o "doutor" a Miguel Relvas

30 jun, 2016 - 16:18 • Filipe d'Avillez

Dos vários pontos que o Ministério Público apresentava, o tribunal apenas deu razão em duas, mas isso chega para que seja declarado nula a atribuição de licenciatura a Miguel Relvas.

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Miguel Relvas, o mal-amado
Miguel Relvas, o mal-amado

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa declarou nula a licenciatura do ex-ministro Miguel Relvas em Ciência Política e Relações Internacionais, concedida pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Numa sentença de mais de 40 páginas, o tribunal iliba a Universidade em quase todos os pontos da acusação, excepto em dois. Mas esses dois pontos bastam para que a licenciatura de Miguel Relvas seja considerado nulo.

A polémica surgiu quando se tornou público que Relvas tinha conseguido a sua licenciatura de forma pouco ortodoxa, obtendo 160 dos 180 créditos necessários por creditação de experiência e formação profissionais. Ou seja, o político não teve de frequentar uma única das cadeiras correspondentes à grande maioria dos créditos que lhe valeram a licenciatura.

Os restantes 20 créditos diziam respeito a cadeiras optativas, entre as quais a cadeira de “Introdução ao Pensamento Contemporâneo”, em que o aluno foi aprovado depois de ter feito um exame oral que consistiu na discussão de artigos da sua autoria, publicados no jornal, feito pelo reitor da universidade e não pelo docente da cadeira e no qual foi aprovado com 18 valores.

Mas o facto de este sistema de atribuição de créditos poder parecer suspeito à maioria dos cidadãos não o torna necessariamente ilegal. O tribunal decidiu, aliás, que na maior parte dos casos os créditos eram válidos.

A excepção prende-se com a creditação de duas cadeiras, nomeadamente Teorias Políticas Contemporâneas I e II. O problema é que essas cadeiras, segundo apurou o tribunal, não existiam no plano de estudos para o curso de Miguel Relvas.

“O reconhecimento da licenciatura em CPRI pressupunha a realização de unidades curriculares integradas no plano de estudos desse curso”, lê-se, “diversas das de Teorias Políticas Contemporâneas e Teorias Políticas Contemporâneas II”, as quais não estão, conclui o tribunal, “juridicamente previstas para integrar tal grau académico”.

“No caso, trata-se de uma impossibilidade jurídica pois estas duas unidades curriculares não estavam juridicamente previstas no curso de CPRI e não podiam concorrer para a obtenção do grau académico de licenciado em CPRI”.

Ora, sem os créditos equivalentes a estas duas cadeiras, Miguel Relvas “não reúne o número de créditos suficientes para completar 180 ECTS necessários à obtenção do grau de licenciado”, pelo que “há que declarara nulo o acto de atribuição de licenciatura materializado no certificado de habilitações emitido”.

Relvas discute Relvas

O tribunal encontrou ainda irregularidades na avaliação de uma cadeira. Trata-se de Introdução ao Pensamento Contemporâneo, em que Relvas foi aprovado após um exame oral, conduzido pelo reitor da universidade em vez do docente da cadeira, e que consistiu apenas na discussão de uma série de artigos escritos por Miguel Relvas e publicados em jornais de referência, que valeu 18 valores.

Aqui, a juíza conclui que, “não tendo Miguel Relvas realizado o trabalho monográfico, a prova de frequência do semestre, ou o exame final escrito ou oral, conclui-se que não foram cumpridos nem o método de avaliação contínua estabelecido pelo docente da unidade curricular em causa, nem a metodologia de avaliação de avaliação constante do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos” da universidade, “segundo o qual os alunos não aprovados em frequência ou sem elementos de avaliação têm de ser avaliados em exame final, o qual corresponde sempre à realização de uma prova escrita e de uma prova oral, podendo esta ser dispensada”.

Contudo, a mesma juíza afirma que esta invalidade “já não pode ser invocada porque o acto de avaliação de Miguel Relvas na unidade curricular (…) já se consolidou na ordem jurídica por ter decorrido o prazo para a respectiva impugnação” que é de um ano.

Todavia, esse caso de avaliação já tinha sido alvo de investigação pela Inspecção Geral de Educação e Ciência, que reconheceu várias irregularidades. Estas irregularidades foram então sanadas pelo Conselho Pedagógico que alterou o regulamento pedagógico para permitir o acto mas aplicou-o retroactivamente ao caso de Miguel Relvas o que, segundo o tribunal, é ilegal.

Comentários
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  • Pinto
    01 nov, 2016 Custoias 22:42
    Sou contra as mentiras e hipocrisia, principalmente em pessoas que andam na política, todavia, acho que ser doutor não é sinal de competência. Temos visto Portugal a afundar por culpa de muitos doutores.
  • T G
    26 out, 2016 Almeirim 14:49
    Parece que TODA a gente, em Portugal, se esqueceu que não basta uma licenciatura para se ser DOUTOR... É que para o ser é preciso queimar pestanas mais uns tempos. Quantos médicos, por exemplo, são doutores? Quase nada! É preciso estudar, e, estudar trabalhando! E isso acontece muito pouco... mas o tuga chama "doutor" a tudo o que mexe. É ainda a cultura da "outra senhora" que está empregnada!
  • almeida costa
    02 jul, 2016 Abrantes 15:59
    O Sócrates terá muitos defeitos como todos, aliás. Mas é denegrido e ninguém fala, ou diz, que tem o curso de engenharia tirado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. O que fica em discussão é se obteve, e como, a Licenciatura. De qualquer modo é, sempre, Engenheiro Técnico. Mas como é o Sócrates, mesmo com este curso tirado, as más línguas dizem não ser engenheiro o que de resto todos aqueles que têm o seu curso obtido, ou não, em Coimbra, todos são tratados como engenheiros. Tratando-se de Sócrates é de bom tom desancá-lo. Mas até à data nada de provas nem acusações. Pobre país este com tantos "tolos"
  • As voltas da vida
    01 jul, 2016 Coimbra 14:13
    ARRANJINHOS PARA POLÍTICOS E AMIGALHAÇOS TUDO É POSSÍVEL: DEIXOU DE SER D O U T O R , MAS PASSOU A SER B A N Q U E I R O.
  • A PANTOMINICE
    01 jul, 2016 LISBOA 13:58
    RESUMINDO E CONCLUINDO. RESTA FECHAR A UNIVERSIDADE
  • Hélder Ramos
    01 jul, 2016 Ovar 10:36
    Quis protagonismo e teve azar... Não haverá uns quantos em situação idêntica, mas que, andando por lá (andando...) não se exibem e não levantam mais lixo? E quem avalia estas instituições de Ensino, que se afirma Superior, e desgraçam a seriedade da função e do ato formativo, manipulando resultados? Um habilidoso que faz duas cadeiras a comentar ideias do próprio? Tudo isto não terá sido tratado numa esplanada do Rossio, onde há milhares de passantes e ninguém conhece as vidas de cada um? Parece que ainda não lemos bem e a sério o célebre romance queirosiano - está lá tudo! E não mudamos...
  • Antonio
    01 jul, 2016 Vale de Cambra 07:02
    SÓCRATES = A DEUS ? Em Portugal (com todo o meu respeito pelas religiões ) tudo é, ou Por Deus ou por Sócrates ? é que eu saiba, Sócrates ainda nem acusado foi, BANDO DE LABREGOS, não merecem o minimo de respeito. Desculpa a todas as Religiões.
  • Santos
    01 jul, 2016 Lisboa 00:21
    Então, e o Sócrates, que diz que engenheiro, e que não tem curso nenhum reconhecido pela Ordem dos Engenheiros. Afinal, esse é engenheiro, ou não?. Claro que para os da esquerda, com Sócrates está tudo bem. É a isto que se chama a superioridade moral da esquerda...
  • fr
    30 jun, 2016 Portugal 22:49
    ahaha o reitor pode dar equivalencia à cadeira dos docentes!!! Agora é explicado como é que os da familia dele chegam ao topo!!!!
  • XICO ESPERTO
    30 jun, 2016 TOMAR 19:45
    Fiz o saudoso 7º, Ano de Liceu, da alínea F (naquele tempo era assim) no extinto COLÉGIO ´NUNÁLVARES de Tomar, Quando acabei o Liceu, fui frequentar o Curso de Oficiais Milicianos, tendo de seguida, como Alferes, mobilizado para Angola e Ferido em Combate. Parece qu este FULANO, andou por lá a pulir as carteiras, mas eu não me lembro dele. Provavelmente, deve ser mais novo.. O conceitudo extinto Colégio, não ser ligado a este fulano.

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