Nuno Crato vai testemunhar a favor dos colégios e contra sucessor

O antigo ministro da Educação Nuno Crato vai ser testemunha das acções judiciais levantadas pelos colégios com contrato de associação contra o ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo disse à Renascença Manuel Bento, dirigente do movimento Defesa da Escola Ponto, Nuno Crato foi arrolado como testemunha das acções movidas pelos colégios contra o corte do financiamento às escolas privadas.

Já entraram no tribunal 26 actos judiciais contra o fim do financiamento público a colégios, mas estima-se que o número suba para mais de 50 porque, “no caso do incumprimento contratual, cada escola tem que pôr um processo”, explica Manuel Bento.

A maioria dos colégios vai utilizar o ex-ministro da Educação como testemunha. “Ele está do lado da verdade e a verdade é a nossa. Ele será uma testemunha preponderante”, sustenta Manuel Bento.

João Casanova, antigo secretário de Estado da Educação, será outra das testemunhas utilizadas pelos colégios nesta acção contra o Ministério da Educação.

Os colégios contestam a anulação dos contratos de associação, incluindo de três anos estabelecidos em 2015. O Ministério da Educação pretende com esta decisão impedir a abertura de turmas em zonas onde exista oferta do ensino público.

Numa das 26 acções que já deram entrada, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu razão ao Colégio de Campos, em Vila Nova de Cerveira.

Em Maio, o Ministério da Educação divulgou a lista de 40 escolas privadas elegíveis para se candidatarem aos contratos de associação. De fora ficam 39 colégios.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo estima que 57% dos colégios com contrato de associação vão encerrar já no próximo ano, levando à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas e ao despedimento de duas mil pessoas.