​Colégios assinam contratos de associação sob protesto

Os colégios privados com contratos de associação assinam sob protesto, esta segunda-feira, as renovações dos documentos.

O director-executivo da Associação de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiróz e Melo, diz à Renascença que os colégios vão assinar de modo a que fique garantido o normal funcionamento dos estabelecimentos, deixando “expresso que a assinatura deste contrato nos termos em que é proposto não corresponde à interpretação" que a associação faz dos documentos.

"Nessa medida, a assinatura do contrato não é o reconhecimento da tese do Ministério da Educação, mas um acto necessário para manter o regular funcionamento e o regular pagamento das turmas”, detalha.

“Os colégios precisam de arrancar o ano lectivo em Setembro e remunerar os seus trabalhadores”, acrescenta Rodrigo Queirós e Melo.

A associação defende contratos de associação para todas as turmas de continuidade e não apenas para as turmas dos 7.º e 10.º anos do ano lectivo de 2014-2015, como acontece nos documentos que estão a ser assinados esta segunda-feira.

Sobre este tema, e em resposta à Renascença, o Ministério da Educação diz, apenas, que o processo está a decorrer com normalidade. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sublinha que os colégios participaram no concurso aberto em Maio e, agora, assinam os contratos de extensão, tal como previsto.

O Ministério da Educação divulgou em Maio a lista de 40 escolas privadas elegíveis para se candidatarem aos contratos de associação. De fora ficaram 39 colégios. No total, o Estado vai financiar 273 turmas em início de ciclo em colégios privados