Petição defende criação do estatuto do cuidador informal dos doentes de Alzheimer

Um grupo de cuidadores de doentes de Alzheimer e outras demências lançou uma Petição Pública em defesa da criação do Estatuto do Cuidador Informal.

O objectivo é o reconhecimento social e jurídico da função de cuidar e dos direitos inerentes.

Em Portugal há cerca de 180 mil doentes de Alzheimer e outras demências. Na esmagadora maioria dos casos, são os familiares – sobretudo cônjuges e filhos – ou amigos e vizinhos que assumem a função de cuidadores. Em 40% dos casos, sem qualquer apoio.

Por isso, a petição reivindica alguns direitos para os cuidadores. Por exemplo, a redução do horário de trabalho até 50% sem perda de vencimento, o subsídio de apoio a 3ª pessoa, benefícios fiscais para as famílias e cuidadores de doentes de alzheimer e que possam ter acesso à pensão de sobrevivência após a morte do doente. Uma forma de compensar a perda de rendimentos do trabalho resultantes do acto de cuidar permanente ao familiar dependente sem pôr em causa as suas necessidades básicas e uma vida digna.

É que o número de cuidadores que abdicam da sua vida profissional e correspondentes rendimentos é cada vez maior.

Portugal é um dos países mais envelhecidos da União Europeia mas continua a não ter estruturas de apoio aos doentes com patologias neurodegenerativas e demenciais. Por isso, a petição também defende o desenvolvimento e diversificação de estruturas de apoio de descanso do cuidador, nomeadamente através do reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Por outro lado, os cuidadores informais pedem mais apoio, informação, formação e aconselhamento para tratarem dos seus familiares.

E porque a decisão de lançar a Petição Pública saiu do 1º Encontro Nacional de Cuidadores de Doentes de Alzheimer e outras Demências, que se realizou no dia 18 de Junho na Universidade Católica, os promotores sugerem que a data passe a ser assinalada como Dia Nacional do Cuidador.

Para que seja discutida na Assembleia da República, a petição tem que reunir, pelo menos, quatro mil assinaturas. Mas uma das suas promotoras, Sofia Figueiredo, sublinha que são precisas muitas mais para dar força à causa.