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“Muitos incendiários têm perturbações mentais. Estado não investe no acompanhamento”

10 ago, 2016 - 14:32

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, encara com naturalidade que alguns suspeitos de atear fogos sejam dispensados de prisão preventiva. É tudo uma questão do peso das provas, explica.

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Muitas das pessoas que são apanhadas a atear incêndios de forma propositada sofrem de perturbações mentais, mas não são devidamente acompanhadas, explica à Renascença o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas.

Numa altura em que o país está a ser devastado por incêndios de grande escala, tanto no continente como na Madeira, sendo que muitos dos fogos parecem ter origem criminosa, a Renascença perguntou ao magistrado o que pode ser feito para dissuadir os eventuais culpados.

“Desde logo, com mais vigilância nos locais e, depois, também com controlo mais apertado da lei de saúde mental uma vez que algumas dessas pessoas têm problemas mentais, deve haver um maior acompanhamento ao nível da lei de saúde mental e o que acontece neste momento é que o controlo dos doentes psiquiátricos no nosso país está longe do desejável.”

“Temos muitas pessoas com perturbações que não têm acompanhamento, o Estado não tem investido o suficiente, apesar de a lei até prever agora que algumas pessoas com perturbações mentais e que provoquem incêndios, possam ficar internados no período de incêndios, para evitar que reincidam”, reforça.

Ainda assim, Ventinhas relata, até por experiência própria, que a maioria dos incêndios não são ateados propositadamente, mas resultam de negligência humana, o que também pode ser penalizado judicialmente, embora responda a um enquadramento penal diferente.

Ao longo destes dias, têm sido feitas algumas detenções de suspeitos de atear propositadamente os fogos que deflagraram no continente e na Madeira, mas alguns dos suspeitos têm saído em liberdade dos tribunais, o que tem dado origem a críticas. Contudo, António Ventinhas diz que os juízes estão apenas a cumprir as regras.

“Quando se sucedem esses casos normalmente o juiz de instrução criminal entende que não existem fortes indícios da prática do crime. Podem existir vagas suspeitas, mas não existem fortes indícios. Para haver prisão preventiva tem de haver fortes indícios, isto é, tem de haver provas concludentes, evidentes, que foi aquela pessoa que provocou o incêndio, ou seja, tem de haver testemunhas, ou confissão, ou sinais inequívocos e claros de que foi aquela pessoa.”

“Regra geral existe apenas alguém que viu aquela pessoa perto do incêndio, e que depois fugiu, portanto existem suspeitas muito vagas, mas poucos factos concretos e poucos elementos de prova. E por isso os juízes de instrução criminal que apenas podem aplicar a prisão preventiva quando existem elementos de prova seguros não o fazem. Tem a ver com as regras específicas”, conclui o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

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  • pois
    16 ago, 2017 sul 09:33
    Receita médica:30 anos a limpar as matas porque o trabalho dá saúde
  • Mafurra
    29 set, 2016 Lisboa 15:18
    Tenham ou não perturbações mentais, se lhes dá para cometerem crimes que não só prejudicam como matam, têm que ser afastados. Ou para uma cadeia ou para um hospital. Não podem é andar cá fora.
  • Otário
    11 ago, 2016 Coimbra 16:48
    O SACANA do HITLER, segundo sempre ouvi dizer, queria uma raça perfeita e a perfeita era a ARIANA, onde ELE, um esquizofrénico se julgava um DEUS ! Está mais do que visto, os DOIDOS, julgam-se com juízo, mas diga-se em abono da verdade: Haverá alguém que não sofra da cornadura?! O que para mim é bom, será mau para outro. Olhem para esses banqueiros que só têm feito aquilo que todos sabemos. Cheios de dinheiro e nunca lhes chega. Outro exemplo: O Duarte Lima, que eu até admirava, quando foi um santinho por volta do seu caso cancer e entretanto foi o que foi (?) e teria assim tanta necessidade de matar se é que matou. (Tudo aponta). O Sócrates será que tivesse assim tanta necessidade de andar metido nesta BARRACADA? E muitos outros por aí fora. Ora eu pergunto: ESTAS PESSOAS SÃO NORMAIS? Claro que cada DOIDO tem a sua loucura virada para determinado fim. O Hitler queria matar todos os JUDEUS e não só; Estes BANQUEIROS queriam o dinheiro todo para eles; o Sócrates, com certeza queria fazer de Portugal um país de autoestradas, um pais de alcatrão, logo que tivesse dinheiro para carregar um TGV e depois desaparecer daqui; o Passos Coelho, com a pedrada de que os BRANCOS em Portugal deveriam trabalhar 26 horas num dia de 24, vestirem uma farda por ano e comerem por ração; o sr.Belmiro de Az. dizia que se o Estado baixasse o salario mínimo para metade, criava o dobro de postos de trabalho (eu digo que dava trabalho a todos os PORTUGUESES). Não é tudo GENTE DOIDA?
  • Silva
    11 ago, 2016 Arouca 15:03
    São malucos que se internem. Cometem crimes, que paguem.
  • graciano
    11 ago, 2016 alemanha 13:42
    dificiententes mentais sao os polticos que nos governam dificientes mentais sao os juizes que os soltam deficientes mentais sao os advogados que a troco de uns bons euros vao defende los
  • 11 ago, 2016 11:41
    E OS que estão presos inocentemente?????
  • José F.K.Costa
    10 ago, 2016 Alfornelos 23:36
    Então está garantido que para o ano tudo continuará a arder porque tolinhos cada vez há mais .Isto até já não haver mais nada para arder. Quero ver com que se vão entreter os tolinhos quando não houver mais nada para arder . E já agora, gostaria de saber com que se divertem os tolinhos no inverno ...
  • Jorge Silva
    10 ago, 2016 Lisboa 20:48
    Muito o tipo é deficiente mental. E eu pergunto, a solução é deixa-lo atear fogos sempre que lhe dê na gana? Um indivíduo com estas características , não deveria ser considerado perigoso e coloca-lo num Hospital prisão?
  • val
    10 ago, 2016 lisboa 19:21
    Se são malucos ,porque é que fogem quando ateam os fogos?Deviam ficar lá dentro ,nem que seja a ver o incêndio!Porque é que a maioria dos malucos, maioritáriamente são da região norte?A sul de Lisboa são raros os incêndios...perguntas que muita gente faz...!
  • CAMINHANTE
    10 ago, 2016 LISBOA 18:18
    Pois, o País está a arder, há anos que existem situações graves de fogos, e a culpa é do Estado que não acompanha os perturbados mentais que provocam os incêndios... falta de vergonha de argumentação... actuem com mão dura sobre incendiários, "maluquinhos" ( ou nem por isso) e investiguem quem ganha com estas catástrofes, que são tudo menos naturais...

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