11 ago, 2016 - 16:00
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, anunciou que o Governo decidiu, esta quinta-feira, criar um grupo de trabalho para fazer a reforma da floresta.
"Hoje mesmo o Conselho de Ministros aprovou a criação de um grupo de trabalho, composto pelos ministérios da Agricultura, do Ambiente, da Administração Interna e da Justiça, para tratar, de uma vez por todas, da prevenção estrutural e de fazer a reforma da nossa floresta", disse a ministra, em Arouca, um concelho do distrito de Aveiro que, desde sábado, tem sido fustigado pelas chamas.
"A nossa prioridade actual é combater estes incêndios e depois pensarmos a sério na reforma da nossa floresta", vincou a ministra, lembrando que há dez anos foi feita uma reforma na protecção civil.
Em comunicado alusivo a esta questão, o Conselho de Ministros refere que o grupo de trabalho interministerial "irá preparar um conjunto de medidas", com vista a serem discutidas e aprovadas num futuro Conselho de Ministros dedicado às florestas, que terá lugar depois de 30 de Setembro, quando termina o período crítico dos incêndios florestais.
O referido Conselho de Ministros, a realizar, visará a adopção de várias medidas já incluídas no programa de Governo, tais como acelerar a conclusão do registo cadastral da propriedade rústica e o reforço do ordenamento florestal.
Segundo o comunicado, o Governo pretende ainda dinamizar as zonas de intervenção florestal (ZIF) e outros modelos de exploração florestal, e avaliar regimes de intervenção em património rústico privado abandonado ou sem dono.
Entre as medidas a estudar estão ainda o aperfeiçoamento do modelo de sapadores florestais e o incentivo do uso de biomassa florestal, em especial, aquela proveniente de resíduos resultantes de limpezas, desbastes e desmatações.
Alem dos ministérios citados pela ministra, este grupo de trabalho integra ainda os ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia.
Durante a reunião do Conselho de Ministros, foi feito o ponto de situação acerca das operações de combate aos incêndios em território nacional, através de um relato transmitido pela secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.
"Foi garantida a continuação da disponibilização de todos os meios de combate necessários a uma reacção imediata e eficaz e foi louvado o empenho, dedicação e eficiência de todos os que actuam no terreno e a solidariedade e espírito de entreajuda das populações afectadas", refere a nota.