Mais de metade dos suspeitos de fogo posto são libertados

11 ago, 2016 - 08:30

Presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público diz que os juízes apenas se limitam a cumprir a lei.

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Desde 2010 até à última quarta-feira, dia 9 e Agosto, foram detidos 352 suspeitos de fogo posto. Destes, 40% ficaram em prisão preventiva, ou seja, mais de metade fica em liberdade. Os números são avançados pelo "Jornal de Notícias" que cita fonte oficial da Polícia Judiciária.

Os números são conhecidos depois de na Madeira o suspeito de ter ateado o fogo que matou três pessoas, destruiu casas, e desalojou mais de mil pessoas, além dos muitos hectares que devastou ter ficado em prisão preventiva. No entanto, este mesmo homem já tinha sido detido pelo mesmo crime em 2011.

Em Braga, o suspeito do fogo que assolou a zona do Sameiro ficou em liberdade. O homem de 34 anos foi condenado a uma pena suspensa em Abril pelo mesmo crime. A decisão do juiz caiu mal entre os investigadores da PJ e os populares, devido à reincidência.

Na quarta-feira em declarações à Renascença, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, afirmou que os juízes estão apenas a cumprir as regras.

"Quando se sucedem esses casos normalmente o juiz de instrução criminal entende que não existem fortes indícios da prática do crime. Podem existir vagas suspeitas, mas não existem fortes indícios. Para haver prisão preventiva tem de haver fortes indícios, isto é, tem de haver provas concludentes, evidentes, que foi aquela pessoa que provocou o incêndio, ou seja, tem de haver testemunhas, ou confissão, ou sinais inequívocos e claros de que foi aquela pessoa", explicou.

Depois explicou quais as situações mais frequentes em que os suspeitos chegam a tribunal. "Regra geral existe apenas alguém que viu aquela pessoa perto do incêndio, e que depois fugiu, portanto existem suspeitas muito vagas, mas poucos factos concretos e poucos elementos de prova. E por isso os juízes de instrução criminal que apenas podem aplicar a prisão preventiva quando existem elementos de prova seguros não o fazem. Tem a ver com as regras específicas", conclui o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Muitas das pessoas que são apanhadas a atear incêndios de forma propositada sofrem de perturbações mentais, mas não são devidamente acompanhadas, rematou.

Também na quarta-feira, um “cidadão português cansado de assistir, ano após ano, à destruição do nosso património florestal, principalmente devido a mão criminosa”, decidiu lançar uma petição onde pede 25 anos de prisão para os incendiários.

Esta manhã, a petição já tinha quase 33 mil assinaturas.

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Antonio Manuel
08 set, 2016 aljustrel 10:45
Suspeitos dos suspeitos de Fogo posto apanhados e detidos num pais onde clima cresce o terrorismo.
Andrade
11 ago, 2016 lisboa 15:04
Como os "outros" terroristas. Acabam todos por sair e cometerem mais crimes, irinia..., da mesma natureza.
António Veríssimo
11 ago, 2016 Mira 14:34
Então...que se mude a lei.
AA
11 ago, 2016 aa 14:13
Então os incêndios não são provocados pelo lançamento de beatas para a estrada, pelos foguetes das festas de verão, pelos churrascos à beira rio... enfim, por criminosos tão facilmente identificados? E agora os juízes dizem não haver provas para prender as pessoas?!
Marco
11 ago, 2016 Porto 14:11
Palavra de apreço a todos os que dão o seu suor a combater este flagelo Nacional que se repete todos os anos, mas parece que a culpa morre solteira. Agora estes comentários a destilar veneno, então só porque o sr "Manel" viu alguém no monte....a palavra dele basta para condenar alguém? Pelos comentários aqui relatados, parece que basta....pois a minha vizinha me odeia, se assim fosse eu era culpado por todos os incêndios deste País e eu vos garanto que ela jura a pés juntos que me viu a iniciar o incêndio... Tenham juízo e critiquem aqueles que acabaram com os guardas florestais que entregaram o combate aéreo a privados, aqueles que não limpam os terrenos, aqueles jornalistas que fazem perguntas idiotas à espera que a casa por trás do entrevistado comece a arder para aumentar as audiências, enfim..Portugal tão lindo e tão idiota
Zé Brasileiro
11 ago, 2016 Braga 13:53
Eu gostava de saber com que se divertem os tolinhos no inverno ou na primavera . Para eles deve ser muito aborrecida a época de não incêndios .Tem que se lhes aumentar o rendimento mínimo para que ... se alegren la vida
rosinda
11 ago, 2016 palmela 12:58
Mais de metade dos incendiarios sao libertados porque os incendendios sao um negocio que interessa a muita gente!
dr. XIco
11 ago, 2016 Lisboa 11:44
Mas qual lei?? então os meliantes queimam florestas, casas, hoteis, matam pessoas, animais e não se enquadram em nenhum crime? desculpem Sr. Dr juizes mas querem mais o quê, mesmo que sejam malucos??? merecem a cadeia e por muitos anos. PORTUGAL SEM LEI
HULK
11 ago, 2016 PALMELA 11:12
Vamos só supor que , por exemplo, os supostos incendiários se lembravam de incendiar todos os edifícios onde proliferam todos os políticos e, os edifícios de toda a comunicação social, bem como o nosso Parlamento de preferência quando lá estão todos e ainda todos os tribunais e Ministérios, e então como é que os políticos, governantes, administradores, gestores e outros que tais, procederiam para acionar a lei (se é que neste País isso existe). De há uns anos a esta parte, os (des)governantes têem vindo a incentivar tudo o que se refere à criminologia, e o mais triste é que todos sofrem de perturbações mentais, começando pelos que gerem, administram e governam este PARAÍSO PROTEGIDO POR TODAS AS DIVINDADES. Em resumo: pesquisem, analisem, procedam como muito bem entenderem e tirem as vossas elações, e concluirão que é como digo. Só existiu uma coisa boa no chamado estado novo, e que era EDUCAÇÃO, RESPEITO e ainda alguns VALORES e tudo isto se tem vindo a perder, ou melhor dizendo a eliminar da educação que dão aos filhos. Mas DEUS é grande e não dorme, portanto vão-se preparando para irem pagando, e bem, a respetiva fatura......
Mário
11 ago, 2016 Portugal 11:07
Vergonhosa noticia assim se conclui que a Lei é de proteger criminosos. Não admira pois por tudo o que se tem visto em todos os casos ou prescreve ou saem ilesos. Há um grave problema neste País tudo indica que mesmo os juízes têem um errado conceito de Lei.