Incêndios: Governo abre em Setembro candidaturas a apoios para agricultores

O ministro da Agricultura pretende abrir até 15 de Setembro as candidaturas aos apoios aos agricultores lesados pelos incêndios, que serão de 80% da despesa não coberta pelos seguros e de 50% para os agricultores sem seguros.

"Não vale a pena protelar mais, à espera de eventuais ocorrências", disse o ministro Capoulas Santos em conferência de imprensa, no Ministério da Agricultura, em Lisboa.

As condições de acesso aos apoios e os montantes estão já definidos e, segundo o ministro, para incentivar à realização de seguros na agricultura, os agricultores que seguraram as suas explorações poderão receber 80% da despesa não coberta pelas seguradoras.

Os agricultores sem seguros que vão reabilitar as suas explorações, afectadas pelos incêndios deste verão, podem receber 50% dos gastos que terão.

Na semana passada, registaram-se incêndios de grandes dimensões, principalmente no norte e centro do país, como nos distritos de Aveiro e Viseu, e na Madeira, e além da área florestal ardida, o fogo destruiu casas, culturas, e provocou a morte de três pessoas.

O Ministério da Agricultura anunciou hoje que vai conceder apoios ao "restabelecimento do potencial produtivo" de modo a que sejam repostas as condições de produção das explorações agrícolas, pecuárias e florestais afectadas pelos fogos.

Os apoios a fundo perdido destinam-se à reposição de animais reprodutores, de equipamentos e de máquinas agrícolas em explorações atingidas pelos incêndios, sendo que os danos terão de ser confirmados pelos serviços locais da Direcção Regional de Agricultura e Pescas.

O ministro Capoulas Santos anunciou apoios idênticos para o restabelecimento e povoamento das florestas afectadas pelos fogos, destinados a detentores públicos e privados de espaços florestais.

Nestes casos os apoios, também sob a forma de subsídios não reembolsáveis, têm um limite de 2,5 milhões de euros para os privados e de 5 milhões de euros para as entidades públicas.

Segundo o ministro da Agricultura ainda não é possível estimar o montante que vai ser gasto com estes apoios porque ainda está concluído o levantamento dos prejuízos causados pelos incêndios.

No entanto, Capoulas Santos garantiu que o Governo tem os meios financeiros necessários para fazer face a esta operação, que estão consignados no Plano de Desenvolvimento Rural, que conta com um financiamento de 85% da União Europeia.

Noventa e três mil hectares arderam em Portugal desde o início do ano, quase metade da área consumida pelo fogo em toda a União Europeia (UE). A título de exemplo, é um número que equivale a 93 mil campos de futebol ou a dez cidades de Lisboa e 22 cidades do Porto