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IEFP atento a abusos em estágios garante não ter recebido denúncias

22 ago, 2016 - 14:48

Alguns estágios promovidos pelo Instituto do Emprego estão alegadamente a ser alvo de fraude, com jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário.

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O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) garantiu esta segunda-feira que está atento a fenómenos de abuso e a irregularidades com apoios em estágios profissionais por parte de empresas. O IEFP frisou, contudo, que não possui qualquer denúncia sobre a matéria.

"O IEFP está atento a fenómenos de abuso e de utilização irregular de apoios que possam ocorrer nas medidas de política activa de emprego, e em particular de estágios", esclareceu uma fonte do instituto.

O IEFP recordou que "só pode actuar relativamente a casos concretos de irregularidades quando estes sejam detectados ou quando existir informação que habilite os serviços do Instituto a desencadear os procedimentos adequados", acrescentou a mesma fonte.

Alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP estão alegadamente a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido, uma denúncia feita esta segunda-feira pelo “Jornal de Notícias” através do presidente do Conselho Nacional da Juventude, que revela ser um esquema que configura pelo menos "uma autêntica lavagem de dinheiro".

Segundo a mesma fonte do instituto, "até ao momento não chegou ao conhecimento do IEFP qualquer denúncia ou informação concreta neste âmbito".

A mesma fonte revelou que, de acordo com os normativos legais e regulamentares, as entidades promotoras devem pagar aos estagiários as bolsas de estágio e subsídio de alimentação, com a periodicidade mensal, não sendo aceitável a existência de dívidas a estagiários.

O IEFP é responsável pela aplicação desta política pública, pelo que, ao ter conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação aplicável por parte de alguma entidade promotora, nomeadamente, no que se refere à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, atua em conformidade, explicou a fonte.

Caso o IEFP tenha conhecimento da existência de irregularidades, através dos beneficiários ou por outra fonte, quanto ao pagamento das bolsas/subsídios, e caso estas venham a ser confirmadas, a entidade em questão tem um prazo de 30 dias para corrigir a situação antes de serem accionados as vias legais.

As empresas, no limite, podem ver os seus projectos extintos, com a consequente devolução pelas entidades dos apoios financeiros concedidos pelo IEFP e o impedimento de a entidade aceder a novos apoios.

As entidades podem ainda, caso as irregularidades sejam co-financiadas por fundos comunitários, ser avaliadas e auditadas por entidades nacionais e comunitárias competentes como a Inspecção Geral de Finanças, a Inspecção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Organismos de Auditoria da Comissão Europeia, entre outros.

A fonte do IEFP pediu ainda que os estagiários (e o público em geral) se dirijam ao instituto para "resolução de eventuais problemas/dificuldades e para solicitar ou prestar esclarecimentos e informações".

O “Jornal de Notícias” revelou que "há muitos patrões que não só exigem aos jovens estagiários que lhes devolvam a comparticipação da empresa no salário (que oscila entre 20 e 35%), como ainda lhes impõem que sejam eles a pagar a taxa social única (23,75%) que corresponde à entidade empregadora".

De acordo com as contas do jornal, dos 691 euros ilíquidos mensais que um estagiário com licenciatura recebe, até 400 podem acabar por debaixo da mesa, nas mãos dos empresários que os contratam.

À excepção da Ordem dos Psicólogos, tanto as ordens dos engenheiros, advogados e arquitectos, como os sindicatos e Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, e ainda o movimento Precários Inflexíveis, todos afirmam desconhecer esta prática.

CGTP pede “tolerância zero”

Em declarações à Renascença, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou a situação “inaceitável”.

“Temos tomado conhecimento, no Conselho Nacional de Juventude, de alguns casos de jovens a quem os empregadores dizem que os aceitam na empresa, mas só vão lhes pagar o que o Estado der para pagar”, confirmou também à Renascença Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Hugo Carvalho explica que se trata de um apoio do IEFP é indexado ao Indexante de Apoio Social. “São 691 euros que o estagiário tem de receber e a empresa é apoiada, na maior parte dos casos, em 65% deste valor e pede ao estagiário que no final de cada mês vá ao multibanco, levante os 35% que faltam e os entregue em dinheiro ao seu patrão. Isto sai contabilisticamente como salário da empresa e entra como dinheiro em numerário para o patrão e ninguém sabe para onde vai”.

Em reacção a esta denúncia, a CGTP afirma que vai reclamar junto do Ministério do Trabalho uma actuação “imediata e urgente por forma a clarificar, junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional e de outras entidades, aquilo que se está a passar”.

“É caso para pedir tolerância zero para estas e outras ilegalidades”, sublinha o sindicalista.

Comentários
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  • Pinto
    23 ago, 2016 Custoias 01:36
    O IEFP e o ACT são instituições que só servem para ajudar os patrões a lavarem dinheiro e fecham os olhos a burlas, fugas aos impostos etc.. O IEFP serve apenas para esvaziar os cofres do estado. com gastos e formações falsas e fictícias. Existem empresas que devem dinheiro a funcionários que foram para o fundo de desemprego e estes são chamados para se apresentarem nessas mesmas empresas. Pagar ao KM a um motorista é ilegal, todavia o IEFP tem empregos para motoristas com pagamentos ao KM.......estes estão a alinhar na fuga aos descontos e impostos.
  • Alberto Martins
    22 ago, 2016 Lisboa 17:35
    Afinal andam convenientemente desatentos... Senubcias... Levantem o rabinho da secretaria e vao para o terreno investigar... Em Portugal praticamente nao existem empresários. Existe uma serie de patos bravos trafulhas vigarista ecorruptos que vao do pequeno empreitero até à pseudo elite donos distotuso.
  • AL
    22 ago, 2016 Porto 16:11
    Boa Tarde, Isto já não é de agora...já se passou comigo há 10anos fiz queixa por escrito no IEFP e nada fizeram...Quando as entidades empregadoras conhecem demasiado bem os funcionarios do IEFP as reclamaçoes desaparecem...é lamentavel. O meu erro foi ser carta por escrito e não livro de reclamaçoes. Quem estiver nestes casos POR FAVOR denunciem. As empresas tem que ser corretas. OBS.: A desculpa que me deram foi: "Não vais receber o sub alimentação se não ficas a receber mais no salario total do que os colegas que ja trabalham aqui ha varios anos e tu tas como estagio" Isto é lamentavel...e queriam que assina-se o contrato onde dizia que recebia tudo...Não cabe na cabeça de ninguem tal coisa.
  • AL
    22 ago, 2016 Porto 16:06
    Boa Tarde, Isto já não é de agora...já se passou comigo há 10anos fiz queixa por escrito no IEFP e nada fizeram...Quando as entidades empregadoras conhecem demasiado bem os funcionarios do IEFP as reclamaçoes desaparecem...é lamentavel. O meu erro foi ser carta por escrito e não livro de reclamaçoes. Quem estiver nestes casos POR FAVOR denunciem. As empresas tem que ser corretas.
  • jota
    22 ago, 2016 Porto 16:01
    Coitadinho do IEFP,,..! Nunca sabe de nada do que se passa...!!!
  • Anonimo
    22 ago, 2016 Lisboa 15:58
    Completamente erradas as declarações do IEFP. Existem casos denunciados, existem denúncias bastante minuciosas e existem milhares de euros fraudulentos que podiam ser perfeitamente recuperados pelo IEFP, mas contudo a "máquina" IEFP não parece alarmada e facilita no que pode as empresas, aceitando declarações falsas e não fiscaliza as situações. Como é que isto é possível, não sei, talvez por serem fundos da CE que pagamos todos nós... portanto a preocupação é mínima.
  • pedro miguel
    22 ago, 2016 gaia 15:57
    O assunto nao tem nada de mais, inclusive alguns dos ora dirigentes na segurança social, passaram antes por isso, e situaçoes que tais. Com os meios informaticos existentes, já para nao falar no historico de fraudes desde sempre, só nao vE quem nao quer. Quer neste ministerio, ou na agricultura, ou noutro, os governos atiram dinheiro e a malta aproveita. Pormenores, uma fraude especifica, só tapa a dimensao maior da coisa.
  • Nanda
    22 ago, 2016 Leiria 15:45
    a sério? e o IEFP precisa de denuncias????????????????????'

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