23 ago, 2016 - 07:39
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O juiz Carlos Alexandre pediu o arresto de contas bancárias controladas por antigos responsáveis do Grupo Espírito Santo, revela esta terça-feira o “Jornal de Notícias”.
Segundo o JN, as contas em vista são tituladas tanto por pessoas singulares como por empresas, num total de mais de mil milhões de euros. As apreensões estão a ser levadas a cabo pelo Gabinete de Recuperação de Activos da Polícia Judiciária desde sexta-feira.
O objectivo será recolher fundos para ressarcir os lesados do Grupo em caso de condenação, diz ainda o jornal.
Em Maio de 2015, o mesmo gabinete da PJ fez o arresto preventivo de imóveis, para que não houvesse “uma eventual dissipação de bens [por parte dos arguidos] que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do Estado das vantagens obtidas com a actividade criminosa”.
Mas os resultados desta apreensão frustraram as expectativas iniciais: em vez de mil milhões de euros, os 500 imóveis arrestados totalizaram 170 milhões.
Em Maio do ano passado, havia 29 inquéritos pendentes, relacionados com o caso BES e referentes aos crimes de falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no sector privado e branqueamento de capitais.
Em Junho deste ano,foi concluída a proposta final para ressarcir os mais de dois mil lesados do BES que tinham investido mais de 400 milhões de euros em papel comercial – dinheiro dado como praticamente perdido aquando da resolução do banco em 2014. O Ministério das Finanças deu “luz verde” ao documento a 11 de Agosto.