Resultados do inquérito sobre Kamov seguiram para o Ministério Público

A ministra da Administração Interna afirmou esta terça-feira que seguiram para o Ministério Público os resultados do inquérito sobre a gestão dos meios aéreos, que incluiu os helicópteros Kamov.

“Está a decorrer também um processo judicial no Ministério Público. Achamos por bem também enviar alguns resultados do inquérito para o MP”, afirmou Constança Urbano de Sousa, em declarações aos jornalistas na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Na sequência do inquérito realizado pela Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI), a pedido do anterior Governo, o presidente da ANPC, Francisco Grave Pereira, demitiu-se do cargo na segunda-feira.

“Este pedido de demissão surge na sequência do inquérito da IGAI à gestão dos meios aéreos instaurado pelo anterior Governo”, confirmou a ministra, sublinhando que aceitou a sua exoneração.

Constança Urbano de Sousa escusou-se em avançar os resultados do inquérito, justificando com a sua confidencialidade, mas esclareceu que a averiguação da IGAI está relacionada “exclusivamente com a forma como foram geridos os meios aéreos”.

A ministra garantiu também que a ANPC vai “continuar com o excelente trabalho que tem feito nesta época de incêndios”.

A presidência da Protecção Civil está a ser assumida interinamente pelo director nacional de Planeamento de Emergência, José Oliveira. Não há ainda substituto para Francisco Grave Pereira, que estava no cargo desde Maio de 2014.

Problemas "graves" nas aeronaves

A abertura do inquérito surgiu depois de a ANPC ter detectado problemas "graves no estado das aeronaves", que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.

O inquérito incidia sobre "as circunstâncias descritas e apuradas durante o processo de consignação dos meios aéreos próprios pesados do Estado, tendo em vista o apuramento de responsabilidades a que haja lugar nesse âmbito".

Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012. O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) deste ano conta com três Kamov estacionados em Braga, Santa Comba Dão e Ferreira do Zêzere, num total de 47 meios aéreos.

PSD chama ao Parlamento MAI e presidente demissionário

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD, Hugo Soares, disse que a demissão do presidente da ANPC surpreendeu por acontecer numa altura em que o país se encontra fustigado pelos incêndios.

Hugo Soares disse ainda que o PSD quer também que Constança Urbano de Sousa "garanta que a ANPC não sofrerá com toda a situação".

[Notícia actualizada às 14h11]