Ministro da Educação diz que há dinheiro para pessoal não docente em falta

Os sindicatos denunciaram esta sexta-feira que a maioria das escolas está a funcionar em serviços mínimos devido à falta de assistentes operacionais, mas o ministro da Educação garante que há dinheiro para resolver o problema.

Com o corte de contratos de associação, o Ministério da Educação conseguiu "alocar recursos extras na escola pública e dar resposta, por exemplo, aos assistentes operacionais", disse Tiago Brandão Rodrigues, esta sexta-feira.

O ministro adiantou que a tutela vai "renovar contratos de 2.900 assistentes operacionais" e mantê-los nas mesmas escolas em que trabalharam no ano lectivo anterior.

Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afirmou esta sexta-feira à Renascença que a maioria das escolas está a funcionar em serviços mínimos por causa da falta de assistentes operacionais.

“A maioria das escolas trabalha em serviços mínimos porque não têm número de trabalhadores suficientes. Por isso, há escolas que não funcionam a 100%, têm pavilhões fechados e outras áreas que não podem funcionar porque não há pessoal”, afirmou, sublinhando que faltam seis mil trabalhadores para assegurar todas as valências das escolas.

Ministro prevê "ano tranquilo"

O ministro da Educação e os seus dois secretários de Estado escolheram a Escola Fernando Casimiro Pereira da Silva, em Rio Maior, com alunos do primeiro ao terceiro ciclo do ensino básico, para assinalar o início do ano lectivo no país. O ministro disse que há condições para "ter um ano lectivo tranquilo", sublinhando que os professores estão colocados e a tutela vai renovar contratos com quase três milhares de auxiliares.

"No penúltimo dia de Agosto tínhamos todos os horários preenchidos, temos todos os professores nas escolas, ao contrário do que aconteceu no ano passado, e temos todas as condições para ter um ano lectivo tranquilo", afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues.

Em relação aos contratos de associação, Tiago Brandão Rodrigues disse que os alunos que transitaram das escolas privadas, às quais foi cortado financiamento nesse âmbito, "foram recebidos sem nenhum tipo de problema nas escolas públicas da área da sua residência" e "todos os alunos tiveram vaga sem nenhum tipo de problema".

O ministro da Educação disse ainda que a tutela está a estudar a possibilidade de vir a reduzir o número de alunos por turma, uma medida a implementar após conhecer o seu impacto financeiro e pedagógico. "A redução do número de alunos por turma é uma questão que nos preocupa e estamos a estudar a forma de intervenção para fazer de forma faseada ao longo dos próximos anos", afirmou Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas.

O governante admitiu que "é importante diminuir o número de alunos por turma" e que existem "constrangimentos". Contudo, as alterações vão ser implementadas depois de "perceber a latitude de uma medida desta natureza não só financeira como pedagógica".

A oferta de manuais escolares para todos os alunos do primeiro ano do 1º ciclo é uma das novidades anunciadas pelo ministro da Educação para este ano lectivo, a par de um programa de promoção escolar destinado a "actuar precocemente na detecção de problemas" relativas a necessidades educativas especiais, explicou.