Ministro da Educação à Renascença: Material escolar vai dar mais benefícios fiscais para o ano

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O ministro da Educação garante, em entrevista à Renascença, que o próximo Orçamento do Estado vai permitir às famílias deduzir mais despesas com a educação no IRS, nomeadamente com as despesas em material escolar.

Em tempo de abertura de um novo ano lectivo, Brandão Rodrigues reconhece um défice de pessoal auxiliar nas escolas, mas defende que "esse número de seis mil" apontado pelos sindicatos "é claramente exagerado".

Cerca de 1,2 milhões de alunos regressam, por estes dias, à escola. A colocação de professores correu sem percalços, mas há problemas quanto ao pessoal não docente. Os sindicatos dizem que faltam seis mil assistentes operacionais. Quando é que a situação vai estar resolvida?

Tivemos um início de ano lectivo com uma situação a que não estávamos habituados. No penúltimo dia do mês de Agosto, todos os horários que as escolas tinham requisitado estavam preenchidos com docentes prontos para irem para as escolas e poderem começar a leccionar. Dá um sinal de grande serenidade e tranquilidade às comunidades educativas. Relativamente aos assistentes operacionais, que são igualmente importantes na escola, renovámos 2.900 contratos que estavam na escola e que eram necessários na escola. Em todo o caso, temos consciência de que temos de reforçar esse número. Esse número de seis mil é claramente exagerado. Estamos a mapear as necessidades para, depois, responder atempadamente para que as comunidades educativas possam ter esses assistentes operacionais que são necessários nas nossas escolas.

Há várias novidades este ano, uma delas, os manuais gratuitos para o primeiro ano. Já está previsto para o próximo ano estender a medida ao segundo ano?

Não são só os manuais gratuitos para os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo. Negociámos para os próximos dois anos um convénio com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros favorável para as famílias. Este ano, não teremos um aumento no preço do manuais escolares e, no próximo ano, o aumento estará indexado à inflação.

No programa do Governo, temos a distribuição de manuais gratuitos a todos os alunos que estarão no ensino obrigatório e isso vai acontecer ao longo da legislatura. No próximo ano, vamos reforçar esta gratuitidade, estamos a trabalhar para saber em que extensão é que podemos fazer este aumento da gratuitidade.

Os manuais têm obrigatoriamente de ser devolvidos à escola no final do ano lectivo?

A questão principal desta medida de distribuição gratuita de manuais é estar associada a uma outra de reutilização dos manuais. Sabemos que no primeiro ciclo do ensino básico, nomeadamente no primeiro ano, existem alguns constrangimentos pela forma como os livros estão construídos, mas temos de fazer ver que é preciso cuidar e manter o manual em bom estado. É nesse sentido que estamos a trabalhar para que aumente essa consciencialização e para que, progressivamente, os manuais dos ciclos posteriores, do segundo e do terceiro ciclo e do ensino secundário, possam servir e entrar num programa nacional de reutilização de manuais escolares.

Todos os anos as famílias gastam centenas de euros com a educação. Há despesas que podem ser deduzidas em IRS, outras não. Quais são as alterações que o Governo vai fazer no Orçamento do próximo ano?

Neste momento, ainda estamos em negociação e, como tem de ser feita de forma cuidada, oportunamente vamos anunciar aos portugueses quais são as novas oportunidades em termos de IRS, relativamente ao material escolar. Neste momento, estamos a negociar para poder ver como é que podemos valorizar em sede de IRS as despesas feitas com a educação.

O ano passado, os alunos, pais e professores foram confrontados a meio do ano lectivo com alterações profundas na avaliação, com o fim dos exames dos quartos e sexto anos e introdução das provas de aferição. Apenas 56% das escolas fizeram as provas. Para o próximo ano, é para todos. Os resultados mostram que, à medida que os alunos progridem de ano, há uma tendência para se agravarem as dificuldades e Matemática e Português, no 8.º ano. Com estes dados, os professores podem alterar estratégias de aprendizagem? E o ministério, pode alterar programas e currículos?

O mais importante é os professores terem informação relevante sobre cada um dos seus alunos mas também uma visão integrada de cada uma das turmas da escola.

Mais de metade das escolas decidiu fazer essas provas, e os arautos da desgraça não tiveram razão e mais, muitos directores de escolas dizem que se soubessem como é preciosa a informação das provas de aferição, tinham também realizado as provas. O que é mais importante é perceber que são as avaliações que servem as aprendizagens e não o contrário e nesse sentido estes materiais dão-nos ferramentas para saber como é que podemos potenciar, em cada escola, os programas e os planos internos de promoção do sucesso escolar, como é que podemos trabalhar com cada um dos alunos.

Depois, em termos mais globais, podemos avançar para a gestão flexível do currículo, que já estamos a permitir aos agrupamentos, e só depois de sabermos o que queremos para os 12 anos de escolaridade obrigatória, é que podemos entender que conjunto de aprendizagens é que temos de construir a partir do perfil de saída. Todos estes elementos são importantes para melhorarmos aquilo que nós queremos ensinar.