Maior investimento na educação não se reflecte nas carteiras dos professores

O investimento público em educação aumentou 33% em Portugal entre 2008 e 2013, de acordo com um relatório da OCDE, que indica também que entre 2010 e 2014 os salários dos professores do ensino básico baixaram 30%.

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2016”, o investimento público em educação, excluindo o ensino superior, aumentou de forma significativa entre 2008 e 2013: o aumento de 33% foi o mais alto neste período entre os países da OCDE, à excepção da Turquia.

Ainda segundo o relatório, no mesmo período estes níveis de educação registaram um decréscimo de alunos de 6%, o que significa que o crescimento no investimento se traduz num maior montante investido por cada estudante.

No que diz respeito ao ensino superior, o investimento público caiu 12% entre 2008 e 2013, o que levou a que a percentagem de financiamento público das instituições de ensino superior baixasse dos 62% para os 58%, a segunda percentagem mais baixa entre os 22 países da União Europeia que integram a OCDE.

O investimento público em educação, incluindo ensino superior, representava 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, acima da média da OCDE de 5,2%, e dos 4,6% do PIB em 2008.

No entanto, o relatório também refere que Portugal foi dos países onde a crise económica e financeira mais se reflectiu no PIB, tendo registado uma queda de 7% entre 2010 e 2013.

A crise sentiu-se também nos salários dos professores: os do ensino básico tiveram uma perda de rendimentos de 30% entre 2010 e 2014, em contraciclo com a maioria dos países da OCDE, que registaram aumentos.

A desvalorização salarial destes professores explica-se, segundo o relatório, não só pelos cortes nos vencimentos no período indicado, mas também pelo aumento do número de alunos por turma, o que leva a que em termos médios se traduz numa redução dos custos com salários por cada aluno.

Numa análise à liderança e trabalho de desenvolvimento profissional dos directores de escolas do 3º ciclo do ensino básico, a OCDE refere que os directores portugueses são os que menos participam em actividades do género em relação aos restantes países.

Corpo docente envelhecido

Apenas 5% dos directores disseram ter feito observação de aulas nas suas escolas no ano de 2013, e quase um quarto dos docentes (23%) não realizou qualquer actividade de formação ou valorização profissional nesse ano.

A OCDE nota ainda que o corpo docente do país envelheceu a grande velocidade na última década: entre 2005 e 2014, os professores do ensino secundário com mais de 50 anos de idade tiveram um crescimento anual de 6%.

Ainda assim, a percentagem de professores com mais de 50 anos de idade em Portugal, que se fixa nos 33%, está abaixo da média da OCDE de 37%.

No ensino vocacional, Portugal, a par da Austrália, registou o maior crescimento da taxa de diplomados nesta via de ensino entre 2005 e 2014, com um aumento de 40 pontos percentuais numa década.

“Tendo por base os padrões actuais, a percentagem de jovens dos quais se espera que concluam o ensino secundário pela via vocacional cresceu significativamente dos 13% para os 56% na última década. O aumento reflecte o crescimento da taxa de conclusão do ensino secundário de forma geral, que passou no mesmo período dos 54% para os 97%”, refere a OCDE.

O relatório sublinha que este tipo de formação tem sido “eficaz em proporcionar competências relevantes para o mercado de trabalho”, uma vez que a taxa de empregabilidade para os diplomados nesta via era de 80% em 2015 para a faixa etária entre os 25-34 anos, em linha com a média da OCDE.

“Portugal vai precisar de garantir que estes programas mantêm a sua eficácia durante o processo de expansão e que as qualificações se mantêm relevantes para o mercado de trabalho”, lê-se no relatório.