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Ministra à Renascença. "Complexidade" do caso Sócrates pode justificar atrasos

14 set, 2016 - 20:23

Sem comentar processos em concreto, Francisca Van Dunem manifesta "uma preocupação genérica relativamente ao tempo de vida dos processos”.

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Ministra da Justiça à Renascença. "Complexidade" do caso Sócrates pode justificar atrasos
Ministra da Justiça à Renascença. "Complexidade" do caso Sócrates pode justificar atrasos

A complexidade da “Operação Marquês” pode explicar a morosidade do inquérito que já se prolonga há mais de três anos, afirma a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em entrevista à Renascença.

“Temos que distinguir entre processos que são mais simples e processos mais complexos. A lei prevê prazos diferentes para diferentes níveis de complexidade, sendo que depois tem um conceito relativamente aberto de complexidade que permite ao julgador dizer se aquele é ou não um processo complexo. Os indicadores de complexidade são diversos. Eu diria que, provavelmente, este é um processo complexo”, diz a governante sobre o caso que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Francisca Van Dunem falou sobre este processo à Renascença antes de ser conhecida a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de prolongar por mais seis meses o prazo para ser proferida acusação ou arquivado o processo que envolve o ex-primeiro-ministro

Questionada sobre a possibilidade de um novo adiamento da conclusão da investigação, a ministra da Justiça disse que os prazos são uma questão interna do Ministério Público

Francisca Van Dunem afirma não ter uma preocupação específica quanto à morosidade do processo em que José Sócrates é suspeito da prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

“Quanto à questão de haver ou não, amanhã [quinta-feira], a resposta do senhor magistrado àquilo que foi a injunção do seu superior, é um problema interno do Ministério Público. Seguramente, o director do DCIAP e o magistrado envolvido encontrarão no quadro do estatuto do Ministério Público e do Código de Processo Penal a resposta adequada à situação.”

Em termos genéricos, a governante manifesta preocupação em relação ao tempo de vida dos processos. “Enquanto ministra da Justiça não farei qualquer comentário a esse propósito, posso é dizer que tenho uma preocupação genérica relativamente ao tempo de vida dos processos”, diz.

Este é um excerto da entrevista da ministra da Justiça à Renascença, que vai ser emitida na quinta-feira, depois das 13h00.

Comentários
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  • José Proença
    26 set, 2016 Castelo Branco 09:46
    É vergonhoso o que se está a passar com este processo. Como é possível que, quem está indigitado como réu, tenha a possibilidade de andar a conspirar e a manipular a opinião pública a seu favor? Não deveria o Sr. Sócrates estar impedido de dar entrevistas, participar em conferências, colóquios e outra manifestações congéneres? Não deveria ser impedido de se manifestar sobre ser culpado ou inocente? A vergonha está no crime que se comete, e não na pena a que o réu é condenado.
  • graciano
    16 set, 2016 alemanha 13:22
    posso estar enganado naquilo que aqui vou dizer mas posso tambem nao estar eu pensso que socrates em breve ira ser condecorado porque toda a gente sabe que ele tem muitos tubaroes a protege-lo sabem quem foi o ilustre do ps que correu para a prisao a visitalo logo que ele foi preso e disse que socrates e fixe--- socrates provara sua inocencia --- sabem quem foi--- pois e foi esse mesmo o sr mario soares ----por isso vai ser muito dificil qua se impossibil que alguem o conssiga condenar
  • Roberto
    15 set, 2016 W.W.W. 22:29
    Complexidade = Falta de provas
  • Luis
    15 set, 2016 Lisboa 17:50
    O atraso do processo do Socrates deve-se à complexidade do processo. E todos os que são arquivados anualmente devido a prescrição, deve-se a quê? Todas as desculpas servem para uma justiça que está de tal maneira imóvel que parece um móvel.
  • zé Tuga
    15 set, 2016 Conchinchina 15:49
    Só agora é que ela se manifesta sobre a demora dos processos, só porque está em questão o 44 ? E quando se trata de um cidadão pobre coitado ?
  • Otário cá da quinta
    15 set, 2016 Coimbra 15:33
    QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. No meio disto tudo, quem vai ficar mal é o GRANDE JUIZ CARLOS ALEXANDRE. Aconteceu o mesmo com o caso CASA PIA. O que o Juiz disse, já eu por aqui disse: TAMBEM NÃO TENHO AMIGOS NEM CONTAS CHORUDAS EM NOMES DE AMIGOS NOS BANCOS. Se este JUIZ for afastado do processo, é o MAIOR ESCANDALO que eu tenho conhecimento desde que sou gente e já lá vão mais de 73 anos. ATENÇÃO: Eu, por engano, até votei no sr. Sócrates, mas é como digo, fui enganado, assim como fui logo a seguir e continuo a ser enganado ! É o destino!
  • António Marques
    15 set, 2016 Alijó 10:22
    Anos antes de Sócrates ser detido, quando era 1º ministro ministro, dizia-se à boca cheia, no estrangeiro, nomeadamente entre os governantes estrangeiros, presidentes da república, primeiros ministros e ministros que, Portugal era dirigido por um 1º ministro corrupto e estranhava-se que a justiça e a polícia judiciária não agissem contra ele. Talvez à distância se veja melhor e os estrangeiros tenham uma visão mais apurada do que se passou e continua a passar em Portugal.
  • lv
    15 set, 2016 Loures 09:27
    Portugal em termos de justiça está ao nivel dos países do terceiro mundo onde a justiça é aplicada por JAGUNÇOS!
  • Luis
    15 set, 2016 Lisboa 08:04
    Que mal fizeram os Portugueses a Deus para terem a inJustiça que têm? Que mal é que nós fizemos para ter a inJustiça que todos os dias nos envergonha? Espero que o processo não venha a acabar concluindo-se que o que aconteceu foi um "autêntico golpe de Estado". Quando olho para a forma como todo este processo foi evoluindo, fico extremamente receoso com a justiça que temos. Quando li as declarações do Lima relativamente " às escutas Cavacais" a pergunta que logo fiz a mim mesmo, foi: Será que o processo Socrates é uma resposta "às escutas Cavacis), como retaliação? Neste país já nada me surpreende vindo da classe poltica. Ainda hoje estamos todos para saber se no acidente de Sá Carneiro houve crime. Isto diz tudo.
  • river
    15 set, 2016 viana 00:18
    (do blogue Ventos Semeados) "No programa «O Outro Lado» (RTP3) o comentador Pedro Adão e Silva sugeria que uma das duas possibilidades para o teor da entrevista da semana passada com Carlos Alexandre era a vontade deste em ser afastado do processo, razão para ter avançado com as duas frases, que serviriam de fundamento aos advogados de José Sócrates para lhe conseguirem precisamente esse resultado. A outra hipótese, que não exclui necessariamente aquela, é a de salvaguardar no imaginário coletivo a «culpabilidade moral» do antigo primeiro-ministro, perante a forte probabilidade de não haver qualquer matéria de facto para o levar a julgamento. A notícia de mais adiamento da conclusão do processo, com a apresentação das provas acusatórias ou o seu lapidar arquivo por falta delas, condiz com o que se espera de uma Procuradora nomeada por Cavaco Silva e Passos Coelho para garantir a prossecução de uma estratégia, que levaria ao lançamento da inqualificável Operação Marquês. Mas, apesar desta notícia quase furtivamente dada em rodapé, tenho dúvidas quanto às vantagens de dar a Carlos Alexandre aquilo que possa ter estado nas suas intenções, quando garantiu a mediática peça jornalística à SIC. Sabemo-lo incapaz da isenção e da probidade exigíveis a um juiz, mas a forte probabilidade dele ter querido usar a esperteza saloia (pelos vistos à moda de Mação!) para saltar de um navio a meter água por todos os lados, e garantir páginas e páginas de autovitimização no «Correio da Manhã» para ver se pega a imagem do «incorruptível», injustamente afastado desse dossier, quando estaria quase a confirmar a culpabilidade de José Sócrates, é hipótese que devemos considerar. Não será fútil a formulação da possibilidade de se instalar no pasquim da Cofina e até no semanário de Balsemão a narrativa insidiosamente sugerida de que, apesar de ter escapado à Justiça, José Sócrates só o terá conseguido porque interesses mais altos (o Conselho da Magistratura ou o próprio governo) terão cuidado de eliminar do processo aquele que lhe daria outro final. Assim os Rosários Teixeiras poderão sempre alegar que tinham no anterior juiz de instrução a colaboração, que não poderiam ter com o que lhe suceda, até pela falta de tempo deste último para se inteirar do processo. É esta a razão, porque nem alinho na indignação dos que se escandalizam com o silêncio do governo nesta matéria, nem desejo que o Conselho Superior da Magistratura force a saída de Carlos Alexandre do TIC de Lisboa. É que as minas estão colocadas para rebentar sob os pés de quem for a direito e não sopesar nas armadilhas, que a concertação de vários interesses para derrubar Sócrates estabeleceu entre os órgãos judiciais, os meios de comunicação e os interesses privados, que lhes estão por trás. Sei que custa ver o antigo primeiro-ministro neste processo kafkiano por mais meio ano, mas a bomba deve rebentar nas mãos dos seus autores, acabando por reconhecer que têm uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Será então a altura adequada para auditar aprofundadamente os comportamentos e as práticas dos que têm liderado esta escandalosa prática do arbítrio judicial..."

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