Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Demolições na ilha da Culatra avançam em Outubro

29 set, 2016 - 08:56

PCP pediu uma nova audição do Ministro do Ambiente "com a máxima urgência" por causa de alegadas contradições entre o Governo e entidade estatal especializada.

A+ / A-

O ministro do Ambiente confirmou que vão avançar as demolições de 81 habitações na ilha da Culatra, ria Formosa, no Algarve, a maioria das quais até ao final de Outubro.

João Pedro Matos Fernandes disse ao “Diário de Notícias”, que os proprietários foram notificados na quarta-feira, confirmando uma denúncia avançada pelo PCP, que quer ouvir o ministro no parlamento por causa desta questão.

O ministro garantiu que nenhuma das 81 construções é primeira habitação e que todas, localizadas a menos de 40 metros da linha de água da ria, estão em perigo.

"Na sua quase totalidade" são "instalações muito pobres do ponto de vista da construção, algumas são mesmo barracas", acrescentou.

Segundo o ministro, pelo menos 60 dessas casas deverão começar a ser demolidas em Outubro, porque são casos em que já houve contestação judicial por parte dos proprietários, que o Estado ganhou.

João Pedro Matos Fernandes acrescentou que, por outro lado, serão legalizadas as casas dos pescadores no aglomerado histórico da ilha da Culatra, que são, nestes casos, primeira habitação. Os proprietários receberão "títulos de utilização por um período de 30 anos", que poderão ser transmitidos aos descendentes "desde que seja mantida a actividade piscatória”.

Para a Culatra está ainda prevista a requalificação de zonas comuns, como caminhos e o porto, e a nível da iluminação "que permita a melhoria da qualidade de vida nas casas, quase todas de pescadores", afirmou ainda o ministro ao jornal.

Contradições motivam audição

João Pedro Matos Fernandes havia dito na terça-feira, na Assembleia da República, que as demolições na ria Formosa estavam a ser analisadas "caso a caso", recusando-se a avançar com datas.

"Não posso dizer ‘não vai haver demolições’, porque objectivamente há casas que estão em risco e o Governo não pode fazer de conta que não as conhece", disse o governante.

Na quarta-feira, o grupo parlamentar do PCP requereu nova audição do ministro "com a máxima urgência" por causa de alegadas contradições sobre demolições entre o Governo e entidade estatal especializada.

"O ministro [Matos Fernandes], questionado na comissão, disse que os processos estão ainda a ser avaliados caso a caso e que teria mais informações para dar dentro de 15 dias. Curiosamente, no mesmo dia, a Sociedade Polis (encarregada de requalificar o litoral português) deliberou a posse administrativa e demolição coerciva de habitações nas ilhas barreira", lamentou o deputado comunista Paulo Sá.

O PCP apresentou uma carta da entidade (sociedade Polis Litoral Ria Formosa), datada de 27 de Setembro, que aponta para a retirada de bens das habitações até 26 de Outubro, a fim de executar a demolição, "sem custos para o interessado" em 27 de Outubro, entre as 9h00 e as 17h00, referindo-se ao núcleo da ilha do Farol Nascente.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Toino Moita
    29 set, 2016 Alcarraque 16:52
    Há uma coisinha que eu não PERCEBO, que é o seguinte: As casas foram construídas legalmente ? Mesmo não tendo sido construídas legalmente, já estavam legalizadas ? Estas casas pagavam a CONTRIBUIÇÃO PREDIAL , agora o IMI ? Eu que sou um leigo em JUSTIÇA (!) , causa-me, assim , como uma dor levada do... , ESTES SENHORES QUE SÃO AGORA OS DONOS DISTO TUDO E DE TODA A CARNEIRADA, dizem: VAMOS DEITAR TUDO ISTO ABAIXO E NÃO SE ENDEMNIZA QUEM ALI GASTOU DINHEIRO. Isto é pior que ser carteirista. Estes FULANOS ( NEM DIREITO A NOME TÊM) são SALTEADORES, que se aproveitam do puder para roubarem o POVO. EU, nem quero pensar o que faria se estivesse no lugar das vitimas. CREIO QUE, pelo menos UM DESSES SALTEADORES SERIA MEU.

Destaques V+