10% dos refugiados que Portugal acolheu já saíram do país

Um ano depois de a União Europeia ter aprovado o programa de recolocação de 160 mil refugiados, apenas 5.651 foram encaminhados para os Estados-membros. Portugal é um dos países que mais acolhe refugiados (perto de 600, até agora), mas 10% já abandonaram o país, revela à Renascença o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita.

A UE vai conseguir cumprir os objectivos que estabeleceu para o seu programa de recolocação de refugiados?

O fundamental não é estabelecermos fasquias, é estabelecermos que o acolhimento é um desafio europeu. A posição de Portugal tem sido de participar activamente na promoção de uma resposta europeia a esta crise: assumimos o compromisso de receber perto de cinco mil pessoas no âmbito deste programa de recolocação, que teve vários problemas, mas tem tido uma evolução mais intensa desde Março, devido a uma significativa adesão ao registo na Grécia e ao fecho da rota dos Balcãs.

Portugal continua a ser o Estado-membro que recebe mais refugiados?

Temos oscilado entre o segundo e o quarto lugar, consoante a actualização da estatística europeia. Portugal, Holanda, França e Finlândia são dos que se destacam pela participação neste processo. Mas, desde Janeiro, o registo da entrada em Portugal aponta para mais de 1.100 refugiados, contando com a recolocação da União Europeia, o processo de reinstalação a partir da Grécia, os refugiados que recebemos no âmbito do programa do ACNUR e os pedidos espontâneos.

É feita alguma selecção nos campos de refugiados?

É proibido qualquer selecção. O que é possível é a divulgação da disponibilidade de Portugal, aumentando a informação sobre um país que, para quem vem da Síria, do Iraque ou da Eritreia, não é o país mais conhecido.

Como vai ser distribuído o “kit” do refugiado lançado recentemente pelo Governo?

Vai ser entregue aos que já cá estão, aumentando o conhecimento quer sobre os direitos (o acesso à educação, saúde, à habitação, ao apoio social), quer o conhecimento genérico sobre Portugal (cultura, informação turística). Mas este “kit” também vai ser distribuído a todos aqueles que na Grécia e em Itália estão sinalizados para viajarem para Portugal.

Polónia, Áustria e Hungria não receberam nenhum refugiado e a Eslovénia, que preside à UE, acolheu apenas um. É uma situação que ainda pode ser alterada?

Há situações distintas. No âmbito das chamadas entradas desorganizadas, espontâneas, do ano passado, houve três países que se destacaram pelo elevadíssimo número de refugiados que acolheram: em primeiro lugar, a Alemanha, mais de um milhão; depois, a Suécia, com 160 mil, e a Áustria, com 120 mil. Portugal entende que este deve ser um esforço de todos e a posição de alguns países representa a negação da Europa da liberdade e da solidariedade em que acreditamos.

As seis centenas de refugiados que Portugal acolheu ainda estão todos no país?

Alguns já saíram. Somos um país livre e estas pessoas não estão detidas. Os abandonos do programa têm uma dimensão inferior a 10%, o que não tem especial dramatismo. Há, aliás, quem saia e regresse, porque vai visitar familiares que estão noutros países, e há saídas sobretudo de jovens isolados. Já as famílias tendem a consolidar a sua estadia em Portugal.

A Câmara do Alvito acolheu três jovens sírios. Chegaram em Maio e só quatro meses depois foi transferido o dinheiro. Por que razão demorou tanto tempo?

O fundo europeu que financia estes processos de recolocação tem procedimentos que têm de ser melhorados. É por isso que tomámos uma decisão de aumentar de quatro mil para seis mil euros o apoio dado a menores. Temos vindo a criar condições para que esse fundo funcione com a maior celeridade e é verdade que houve alguns problemas iniciais, mas hoje todas essas situações estão regularizadas.

Existiu uma articulação com as autarquias para evitar concentrações. Nesta altura, elas ainda se disponibilizam para acolher refugiados?

Não queremos levar a uma concentração excessiva, que promova a criação de potenciais guetos ou situações de conflito. Com o aumento da eficácia, nomeadamente das autoridades gregas, estamos a prever nos próximos meses duplicar o número de refugiados [em Portugal] até ao final do ano. Fazemos um apelo a uma segunda vaga de disponibilidade.

Quais são os maiores problemas de integração?

Num primeiro plano, a língua, a aprendizagem do português para os adultos e integração no sistema educativo. Numa segunda fase, o reconhecimento das qualificações académicas e o acesso ao mercado de emprego. Num mundo ideal, o desejável seria que estas pessoas retornassem aos seus países de origem, mas, como a guerra não cessa, grande parte destas terá de encontrar em Portugal a base de uma nova vida.