Petição pede estratégia pela “dignidade humana” dos sem-abrigo

A Comunidade Vida e Paz lançou, esta segunda-feira, uma petição pública para “dar voz” à causa das pessoas em situação de sem-abrigo, pedindo ao Governo que promova uma nova estratégia nacional de intervenção pela “dignidade humana” desta população.

O presidente da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, explica em comunicado que o objectivo da petição é que “o Governo retome a estratégia anterior, pois acredita ser possível que, até 2020, não haja ninguém na rua por falta de condições.”

“Com a experiência de quem adoptou e procurou agir de acordo com a estratégia nacional que acabou em 2015”, a instituição acredita ser “pertinente e urgente a implementação de uma nova estratégia, com o horizonte 2020, que capitalize as experiências positivas já conseguidas e que crie as condições de realização das melhorias necessárias ou já em curso”, lê-se na petição lançada no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

A petição pretende também afirmar “o valor da dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo, exigindo que elas possam ter voz e as condições de vida dignas e de cidadania plena”.

Para isso, a Comunidade Vida e Paz convida “todos os portugueses” a manifestaram o seu “sentido cívico” e a ajudarem “a tornar visível a sua preocupação e missão pela causa das pessoas em situação de sem-abrigo” através da petição pública, que pode ser assinada aqui.

A Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em situação de Sem-Abrigo delineada entre 2009 e 2015 visava “uma tomada de consciência da existência deste fenómeno social complexo e da necessidade de uma melhor articulação entre as respostas já existentes que evitasse uma duplicação de esforços e recursos públicos e privados”.

A instituição sublinha que, embora tenha sido recomendado ao Governo, por parte da Assembleia da República, uma avaliação do impacto da estratégia, até à data ainda não se sabe os resultados dessa avaliação.

“A percepção é de que a sua execução foi baixa, o que justifica a sua renovação e, por essa razão, a Comunidade Vida e Paz quer colocar novamente o assunto na ordem do dia e na agenda governativa”, afirma no comunicado.

A Comunidade Vida e Paz apoia actualmente cerca de 500 pessoas em situação de sem-abrigo através das Equipas de Rua e tem cerca de 200 utentes internados nas suas Comunidades Terapêuticas e de Inserção.