Meninos, afinal podem escrever nos manuais gratuitos. Foi o ministro que disse

04 nov, 2016 - 14:40

Numa nota enviada às escolas pela DGEE, esclarece-se que o preenchimento dos espaços em branco nos manuais escolares não dará origem a multa.

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O Ministério da Educação autoriza alunos a escrever nos manuais escolares gratuitos.

Segundo o jornal “Público”, numa nota enviada às escolas pela Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE), o preenchimento dos espaços em branco não dará origem a multa.

Os alunos podem escrever e pintar nos manuais escolares fornecidos de forma gratuita aos alunos do 1.º ano e que deveriam ser reutilizáveis – uma situação que este ano já não será possível.

O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares já defendeu que “há uma actividade deliberada das editoras que se aproveitam de um vazio legal e dessa forma vão criando progressivas e crescentes dificuldades à reutilização dos manuais escolares que está prevista em lei”.

Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano lectivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2017, a que a Renascença teve acesso. Segundo o documento, o executivo pretende prosseguir o regime de gratuitidade de manuais escolares já previsto este ano para os alunos do 1.º ano.

Segundo o artigo 128.º da proposta de lei, dedicado à "gratuitidade de manuais escolares", caberá ao responsável governamental pela área da Educação a definição das condições em que serão disponibilizados os livros, assim como as regras para o seu uso e reutilização, "podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que os tenha adoptado".

Desde Julho que o Governo revelava querer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a todo o primeiro ciclo no ano lectivo de 2017/18.

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Helena
14 ago, 2017 Porto 11:55
Usei sempre livros já usados pela minha irmã. Isso fez-me sentir secundarizada de tal forma que ainda sinto aquele desânimo que se sente quando somos os segundos. Os livros escolares são caros e de má qualidade para o fim a que se propõem: as folhas são de papel tão encerado que é impossível apagar (até o proprietário do livro, se se engana, vê-se aflito para emendar.) Em vez de passarem livros velhos a novos alunos, a um preço altíssimo, mais valia fazerem-se manuais úteis e baratos, quase descartáveis no final do ano para o aluno de familias de estatuto económico médio - baixo. Os restantes alinos terão sempre os livros impecáveis. Tenho centenas de livros escolares em casa, dos meus três filhos. Para quê tanta folha que nem foi lida? Se fosse lida, dada a carga de disciplinas e o uso de outros materiais feitos pelos professores, um ano não chegaria para o fazer. Acrescentm agora os testes e trabalhos e verão o tempo a diminuir. Há soluções para o problema. São tão claras que penso que andam a brincar connosco.
Fernando de Almeida
07 nov, 2016 Porto 03:07
O meu Neto é franc^es.Anda numa escola p'blica francesa.Os livros são da escola.Se os alunos estragarem os livros os Pais são chamados a pagar o que é lo'gico. E ja' agora, ao contra'rio do que, infelizmente, é pratica habitual por ca' , não ha' carros parados à porta das escolas quer chova, neve ou faça sol.Ja' era assim por civismo e hoje continua até por motivos de segurança.Por ca', por falta de civismo, estaciona-se em segunda fila e até se faz vida social à porta das escolas e colégios em total desrespito pelo co'digo de condução e respeito pelos outros