Ministro da Saúde. Ninguém ficará sem exame em tempo útil, dentro ou fora do SNS

O ministro da Saúde garantiu esta segunda-feira que, a partir de 2017, nenhum cidadão ficará sem um exame médico em tempo útil, dentro ou fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ficando a despesa a cargo do hospital que gerar a lista de espera.

Adalberto Campos Fernandes falava em resposta aos deputados das comissões parlamentares do Orçamento e da Saúde, onde está a ser debatido na especialidade o Orçamento do Estado para 2017.

Segundo o ministro, até ao final deste ano deverá ser publicada a portaria que regula os Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) que deverá, pela primeira vez, contemplar os meios de diagnóstico e terapêutica.

Os hospitais ficarão responsabilizados pela realização dos exames e, no caso em que não os assegurem em tempo útil, deverão garantir que os mesmos se realizem, dento ou fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a custas do hospital do utente.

“Não poderá haver em Portugal uma pessoa que, tendo a indicação para fazer um exame, que pode ser determinante para o seu futuro, deixe de fazê-lo, dentro ou fora do SNS, ficando a cargo do hospital que gerou a lista de espera”, disse o ministro.

Afastar gestores hospitalares que não trabalhem "de forma correcta"

No final da sessão, o ministro da Saúde revelou, em declarações aos jornalistas, que, a partir do próximo ano, os gestores hospitalares que não cumpram os contratos-programa e não façam o seu trabalho de "uma forma correcta" serão afastados.

Segundo o ministro, os gestores hospitalares são os primeiros a defenderem uma avaliação "independente e idónea" ao seu desempenho, que deverá arrancar no próximo ano.

Questionado sobre o que acontecerá se o trabalho do gestor hospitalar não for considerado correcto, o ministro disse que este será afastado.

No final de um debate que demorou mais de cinco horas, o ministro pormenorizou sobre o programa de reequipamento hospitalar que avançará em 2017 e que deverá levar à substituição de dezenas de equipamentos, nomeadamente biomédicos e tecnológicos.

Para tal, deverão ser despendidos verbas de 70 a 80 milhões de euros por ano, durante os próximos três anos.

Sem este investimento, afirmou, não é possível um SNS atractivo e moderno.

Em relação à proposta do Bloco de Esquerda de atribuir gratuitamente os medicamentos genéricos aos idosos que usufruem de complemento solidário para idosos, o ministro disse que a mesma terá de ser "ponderada".

Médicos e enfermeiros pessimistas

O Bastonário da Ordem dos Médicos tem sérias dúvidas de que seja possível o Governo cumprir a promessa.

José Manuel Silva teme que seja mais uma forma de financiar o sector privado.

O sindicato dos Enfermeiros junta-se às dúvidas do bastonário da Ordem dos Médicos. Guadalupe Simões tem dúvidas de que seja possível cumprir a promessa.

[Notícia actualizada às 00h22]