17 nov, 2016 - 20:12
O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, apela às autarquias e às paróquias para que recebam mais refugiados.
Num debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2017, o governante recuperou esta quinta-feira um pedido lançado pelo Papa Francisco.
“Eu relevo a importância para Portugal da visita de Sua Santidade, o Papa, no próximo mês de Maio. O Papa Francisco disse que cada paróquia deveria receber uma família de refugiados. Se esse apelo for correspondido em Portugal, essa é uma dimensão de apelo que até à visita do próximo mês de Maio nós deveremos prosseguir, tal como um apelo a uma renovada participação das autarquias”, declarou Eduardo Cabrita.
O ministro Adjunto garantiu perante os deputados que não haverá campos de refugiados em Portugal.
“Nós temos uma estratégia: em Portugal não haverá campos ou centros de refugiados. Essa é também uma opção política deliberada nesta matéria”, disse o governante.
Eduardo Cabrita aproveitou para sublinhar o papel da Igreja Católica na recepção e integração dos refugiados.
“Esta opção pela descentralização e pela territorialização tem como parceiros estruturas ligadas às várias igrejas, a Igreja Católica, mas também as igrejas evangélicas, à comunidade islâmica, às misericórdias, mas tem também uma ligação muito directa com as autarquias. Nós temos mais de uma centena de autarquias que disseram: ‘estamos dispostos a receber refugiados’. Neste momento, há refugiados em 76 municípios diferentes”, salientou.
O ministro Adjunto defendeu ainda a norma do Orçamento do Estado para 2017 que equipara os autarcas a titulares de cargos políticos em termos de responsabilidade financeira, apesar das críticas do BE e do CDS-PP.
"Entendemos que nós temos hoje uma grave violação do princípio da igualdade, porque temos titulares de cargos políticos, com a mesma legitimidade executiva, que têm regime de responsabilidade diferenciada", salientou Eduardo Cabrita.
Portugal é um dos países que mais acolhe refugiados na União Europeia. Até Outubro, tinha recebido perto de 600 pessoas.