Mortes nos Comandos. Ministro da Defesa convicto de que investigação "será exemplar"

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, reforçou, esta quinta-feira, o empenho político em que a investigação criminal à morte de dois instruendos do 127.º curso de Comandos "aclare os factos", afirmando-se convicto de que "será exemplar".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu hoje mandados de detenção a sete militares, cinco oficiais e dois sargentos, no âmbito do inquérito às circunstâncias do treino que levaram à morte de dois alunos no 127.º curso de Comandos.

Em declarações aos jornalistas em São Tomé e Príncipe, onde termina hoje uma visita oficial, Azeredo Lopes destacou o "empenho político" em que "estes factos fossem devidamente aclarados e avaliados por quem de direito, neste caso no quadro da investigação criminal".

E, acrescentou, "também queria deixar claro que não estou a presumir rigorosamente nada".

"A questão está transferida para a esfera do poder judicial, para a investigação criminal. Tenho a certeza de que será exemplar", disse.

O ministro recusou pronunciar-se sobre o conteúdo do comunicado da PGR, que refere que os sete militares são suspeitos da prática de crimes de abuso de autoridade e crimes de omissão de auxílio.

"Num caso desta natureza com o impacto que teve a perda de duas vidas e o perigo para outras é muito importante que se saiba como aconteceu, o que aconteceu e, se for caso disso, quem deve ser responsabilizado", disse.

José Azeredo Lopes elogiou ainda a "competência" da Polícia Judiciária Militar e a actuação "exemplar" do Exército neste processo.

Exército continua a investigar

Em declarações à Renascença, o porta-voz do Exército, o tenente-coronel Vicente Pereira, refere que aquele ramo está a colaborar com as investigações que ainda decorrem.

“A informação que tenho é que, quer no âmbito do Exército e também no Ministério Público, as investigações continuarão. Não temos conhecimento de quaisquer outros mandados que tenham sido solicitados ao Exército”.

Em paralelo decorrem as averiguações do Exército, recorda o tenente-coronel Vicente Pereira: “No âmbito da responsabilidade do Exército temos a decorrer três processos diferenciados: uma inspecção técnica extraordinária a cargo da Inspecção-Geral do Exército, que visa fundamentalmente versar as condições de acesso ao curso e os próprios referenciais do curso. Depois temos o processo de averiguações, mandado instaurar desde o início, e que pelos indícios recolhidos já determinou a instauração de três processos disciplinares a militares”.

Militares sob suspeita

O director da prova, um médico e cinco instrutores são suspeitos da prática de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física e serão presentes ao juiz de Instrução Criminal para serem ouvidos na condição de arguidos e para a aplicação de medidas de coação.

Fonte militar adiantou à Lusa que os militares hoje detidos para interrogatório são cinco oficiais e dois sargentos. Para além destes, já tinham sido constituídos arguidos outros dois militares.

Os militares são suspeitos da prática dos crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, bem como de crimes de omissão de auxílio.

Nesta investigação, que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária Militar.

Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que decorreu no dia 04 de setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.

Para além da investigação criminal, o Exército instaurou dois processos disciplinares por indícios de "prática de infracção disciplinar".

Para além deste inquérito, decorre uma inspecção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de selecção.

Até estar concluída essa inspecção, está suspensa a realização de mais cursos.

Sobre esta investigação, o ministro da Defesa afirmou que espera que esteja concluída em breve e que "se for caso disso" proponha as "alterações pertinentes para melhorar".

[notícia actualizada às 18h51]