18 nov, 2016 - 13:30
O Presidente da República disse esta sexta-feira que é bom para as Forças Armadas que se descubra a verdade sobre a morte de dois alunos do 127.º curso de comandos, defendendo o respeito escrupuloso do processo judicial em curso.
"Entendo que é bom para as Forças Armadas Portuguesas, para o seu papel histórico, para o seu prestígio, em nome do país e da democracia, é bom que se descubra a verdade, tal como é bom que não se confunda a descoberta da verdade com a relevância que tem o regimento de comandos", afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado sobre a detenção de sete militares.
Sublinhando que "o processo judicial não só deve ser escrupulosamente respeitado, como deve ser apoiado na base da colaboração legal", o Presidente da República disse que as detenções que se realizaram na quinta-feira "são uma forma de fortalecimento da democracia, das Forças Armadas, do exército e dos comandos".
"Só as instituições muito fortes têm a capacidade para se abrirem em termos de transparência e de descoberta da verdade", vincou, em declarações aos jornalistas no final da inauguração do Bazar Diplomático, em Lisboa.
O Presidente da República recordou ainda que, desde o início, defendeu uma "averiguação da verdade até ao fim" e apoiou as posições assumidas pelo ministro da Defesa e pelo Chefe do Estado-Maior do Exército.
"Louvei a iniciativa do Estado-Maior do Exército de abrir averiguações antes mesmo do processo judicial", lembrou também.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu na quinta-feira mandados de detenção a sete militares, cinco oficiais e dois sargentos, no âmbito do inquérito às circunstâncias do treino que levaram à morte de dois alunos no 127.º curso de Comandos.
O director da prova, um médico e cinco instrutores são suspeitos da prática de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física e serão presentes ao juiz de Instrução Criminal para serem ouvidos na condição de arguidos e para a aplicação de medidas de coacção.
Nesta investigação, que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária Militar.
Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que decorreu no dia 4 de Setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.
Para além da investigação criminal, o Exército instaurou dois processos disciplinares por indícios de "prática de infracção disciplinar". Decorre igualmente uma inspecção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de selecção.
Até estar concluída essa inspecção, está suspensa a realização de mais cursos.