Portugal é o 4.º país da União Europeia que mais recoloca refugiados

Portugal é o 4.º país da União Europeia que acolheu maior número refugiados que chegam à Itália e à Grécia. A revelação foi feita pela ministra da Aministração Interna, Constança Urbano de Sousa, que informou que o país recebeu, só em 2016, mais de 600 pedidos de asilo.

A ministra, ouvida, esta terça-feira, pelos partidos numa audição conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus, reconhece que o número de pedidos de asilo representa "um acréscimo assinalável", que coloca "um desafio não isento de dificuldades". E aponta o exemplo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"O SEF não estava dimensionado para estes números", admitiu a ministra, que defendeu ser “necessário mobilizar mais a sociedade civil para criar mais espaços de acolhimento". Urbano de Sousa mostra-se, por isso, contra a política de "não criar centros de refugiados", considerando que a concentração também tem aspectos negativos. Apesar de tudo a responsável admite que o modelo de dispersão de refugiados pelo território nacional adoptado possa ser debatido

Constança Urbano de Sousa deu a saber que Portugal está a receber actualmente pedidos de acolhimento de cidadãos de etnia yazidi que se encontram na Grécia, tendo já dado entrada "97 processos". A maioria dos refugiados recebidos ao abrigo dos programas de recolocação da UE é originária da Síria, Eritreia e Iraque, especificou a ministra. No que toca aos programas de reinstalação de refugiados, coordenados pelas Nações Unidas, a governante adiantou que foram acolhidos "12 sírios este ano", vindos sobretudo do Egipto.

“Os refugiados não são prisioneiros”

Questionada pelos vários grupos parlamentares sobre a saída de 140 refugiados do país, a ministra recorda que "os refugiados não são prisioneiros" e, por isso "têm liberdade de circulação". Apesar de tudo Constança Urbano de Sousa reconhece que é preciso um "maior esforço de comunicação com essas pessoas", no sentido de lhes lembrar que o estatuto especial que lhes foi concedido impõe que fixem residência em Portugal.

Sobre as reformas que a UE porá em marcha para responder ao crescente fluxo migratório, a ministra antecipa "um processo longo" de negociações. "Não vai ser fácil haver acordo", reconhece, falando numa "tensão muito grande" entre Estados-membros. Esse facto não impede, no entanto, a ministra de considerar a revisão dos acordos de Dublin "essencial", que deverão passar por "critérios mais realistas" e dar garantias do princípio da reunificação familiar.