19 dez, 2016 - 11:32
No dia em que o salário mínimo volta a estar em cima da mesa da concertação social, o secretário-geral da CGTP considera “razoável” a proposta de 600 euros, a partir de Janeiro de 2017.
“Se porventura a inflação e a produtividade fossem consideradas ao longo dos anos, no que respeita à aplicação do salário mínimo nacional, em 2017 o seu valor devia ser de 902 euros, o que confirma que a proposta da CGTP é razoável”, argumenta Arménio Carlos.
Nestas declarações à Renascença, o sindicalista diz ainda que esse valor “procura ir ao encontro de uma solução que seja, não só importante para os trabalhadores e as suas famílias para os retirar da pobreza, mas, também importante para a dinamização da economia”.
A proposta do Governo é de 557 euros, mas a CGTP diz-se disponível para chegar a um consenso, apesar de impor condições.
“Para haver consenso terá de haver uma revisitação daquilo que foi a legislação laboral aprovada e a revogação de algumas dessas normas, que nós consideramos gravosas e que estão a pôr em causa não só as relações de trabalho, mas, acima de tudo, os direitos dos trabalhadores”, explica.
Os patrões insistem na proposta de 540 euros. As confederações patronais levam uma proposta conjunta para a reunião que está agendada para o final da tarde desta segunda-feira.
Já a outra central sindical, a UGT, sugere um aumento de 565 euros mas o seu secretário-geral classifica como “bom ponto de partida para negociar” o valor avançado pelo Governo.
O sindicalista Carlos Silva lamenta, no entanto, aquilo que considera ser falta de vontade das entidades empregadoras. “Têm feito algum finca-pé em relação aos valores em relação ao qual estão disponíveis para ceder. A proposta está muito longe de corresponder às necessidades dos trabalhadores, de corresponder à vontade do Governo e está muito longe ainda de corresponder à possibilidade de se efectuar um acordo de concertação social, quer em relação ao salário mínimo, quer em relação a outras matérias, nomeadamente a contratação colectiva”, afirma à Renascença.
O Governo comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional de forma progressiva, de modo a que este atinja os 600 euros em 2019.
O salário mínimo foi fixado nos 530 euros este ano, devendo chegar aos 557 euros em 2017 e aos 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019.