Registo Oncológico. Governo garante privacidade dos doentes

O secretário de Estado Adjunto da Saúde afirmou que o Governo vai encontrar uma solução técnica que assegure a privacidade dos doentes no Registo Oncológico Nacional e respeitar as recomendações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)

"Temos a certeza que iremos encontrar a melhor solução técnica que garanta a segurança dos dados, mas que não ponha em causa um bem que é essencial, tratar melhor os doentes oncológicos", afirmou Fernando Araújo.

O governante, que falava aos jornalistas durante a inauguração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Paredes de Coura, disse que "este tipo de registo é recomendado por todos os peritos no âmbito oncológico, pelos vários países europeus, pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".

"Seguindo as melhores práticas do ponto de vista segurança dos dados encontraremos uma solução técnica adequada que responda às necessidades dos utentes", reforçou o secretário de Estado.

Fernando Araújo reagia às questões colocadas pelos jornalistas a propósito da notícia avançada pelo jornal “Público”, segundo a qual Governo vai avançar com Registo Oncológico chumbado pela CNPD.

"Já existem registos oncológicos regionais, devidamente autorizados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados e que funcionam há muitos anos" e "nunca houve quebra de segurança", argumenta o secretário de Estado.

"Este Registo Oncológico Nacional visa integrar estes vários registos oncológicos regionais num único, com o mesmo tipo de informação e, portanto, mais do que criar algo de novo, visa integrar o já existente", sustentou.

Registo vai introduzir "equidade"

Para o responsável, "mais do que chumbar, a Comissão Nacional de Protecção de Dados fez recomendações técnicas para que salvaguardar a segurança dos dados".

"Estamos a utilizar a experiência que temos nos registos regionais e iremos seguir as recomendações da Comissão Nacional de Protecção de Dados", referiu, garantindo que "as recomendações feitas no ano passado que foram seguidas na totalidade".

"Um dos exemplos era o nome dos utentes que, no primeiro registo existia, e que foi totalmente retirado", defendeu, reafirmando que "será encontrada a melhor solução técnica que garanta a segurança dos dados mas que não ponha em causa um bem que é essencial, tratar melhor os doentes oncológicos".

Para Fernando Araújo, o Registo Oncológico Nacional vai introduzir "equidade" no tratamento dos doentes oncológicos de todo o país.