Escolas e jardins-de-infância. Trabalhadores não docentes fazem greve a 3 de Fevereiro

A federação dos sindicatos dos funcionários públicos convocou esta terça-feira uma greve para o dia 3 de Fevereiro dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância em protesto contra a precariedade laboral.

"A luta vai continuar com uma acção no próximo dia 3, que é uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas do ensino básico e secundário e jardins-de-infância da rede pública", disse Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).

Em conferência de imprensa, realizada em frente ao Ministério da Educação, no primeiro dia do segundo período de aulas, Artur Sequeira adiantou que a greve visa reivindicar "o fim da precariedade" e a dignificação dos direitos dos trabalhadores.

A dignificação dos direitos dos trabalhadores passa por "colocar os trabalhadores sem termos nos locais de trabalho", por dar "uma especificidade às suas funções" e pela valorização dos seus salários, sublinhou Artur Sequeira.

A grande maioria destes trabalhadores, nomeadamente os auxiliares, "leva para casa" menos do que o salário mínimo, acusa o dirigente sindical, sublinhando que "não há dignidade" se estas questões não forem resolvidas.

"Há uma situação de precariedade total a vários níveis neste sector", lamentou.

Em causa está também a transferência de competências do Governo para as autarquias, disse, defendendo que, "constitucionalmente é o Ministério da Educação" que tem de ser responsável pela "educação pública" no país.

Em funções há pouco mais de um ano, o Governo, "em termos práticos, não tem feito absolutamente nada", salientou o dirigente, traçando um retrato do que se está a passar no sector.

"O que se passa neste momento é que foram renovados 2.822 contratos a prazo, que vinham do Governo anterior, e foram contratados a prazo à hora", a 3,49 euros, "mais de 1.500 trabalhadores para fazer funções de carácter permanente" nas escolas, disse.

Além de defender a integração destes trabalhadores, a federação dos sindicatos reclamou a abertura de novas vagas para, pelo menos, mais de cerca de 3.000 trabalhadores, para "garantir uma escola pública de qualidade" e "uma profissão de qualidade a estes trabalhadores".

Em 2014 eram 60 mil funcionários, em 2017 são 49 mil, o que "demonstra bem o que é que tem sido a redução dos trabalhadores nas escolas", elucidou Artur Sequeira.

Sobre a greve, o sindicalista disse ter a certeza que vai ser "um grande dia de luta", porque não foi decidida no gabinete do sindicato, mas nas reuniões que os trabalhadores tiveram nos locais de trabalho.