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Violência doméstica. Processos são arquivados porque a vítima desiste

05 jan, 2017 - 07:31

Dos mais de 33 mil resultados de inquérito de violência doméstica analisados entre 2012 e 2015, cerca de 80% foram arquivados. Apenas 18% resultaram em acusação.

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É a própria vítima que muitas vezes leva ao arquivamento de processos, considera o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

“Há casos em que existe uma agressão, fruto de uma discussão, é relatada à polícia a quente, mas depois a senhora é chamada para depoimento e o caso já está sarado. A vítima já não pretende qualquer procedimento criminal contra o seu marido”, afirma António Ventinhas à Renascença.

O procurador lembra que a vítima é, na maior parte dos casos, “a testemunha chave do processo”. Sem o seu depoimento, “o que acaba por acontecer é que o processo é arquivado por falta de provas”.

“O processo iniciou-se até por um relato policial, mas passado uns dias a intenção da vítima já não é a mesma”, reforça.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) considera que o facto de a vítima ter de “repetir vezes sem fim a mesma história” é um dos motivos que a leva a ficar em silêncio.

Mas António Cotrim, dirigente da APAV, aponta também o peso atribuído à prova como um dos factores que contribui para o arquivamento de inquéritos. Defende, por isso, uma melhor formação dos magistrados nesta matéria, de modo a compreenderem que “é normal que uma vítima fique triste e deprimida”.

“Quanto melhor formados estiverem os nossos magistrados, também é mais fácil para as vítimas poderem avançar com os seus processos”, sustenta, em declarações à Renascença, considerando que o peso da evidência é desvalorizado pela justiça.

“Por isso, é importante – em situações em que há violência física e até violência psicológica – que as pessoas recorram às organizações de apoio, que recorram aos serviços de saúde e que expliquem que aquele hematoma, aquela depressão, se prende com situações de violência doméstica”, aconselha.

Em 2015, a taxa de arquivamento dos processos de violência doméstica situou-se nos 79%. A grande maioria (74,5%) decorreu por falta de provas.

Comentários
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  • José Mesquita
    11 mai, 2021 Ermesinde 09:13
    Sim senhor. É assim que se vê a isenção que paira na justiça portuguesa, nomeadamente por parte dos magistrados, quando alguém com responsabilidade sindical, usando da opinião que é necessária mais formação aos juízes, não se coíbe no entanto desta pérola "“Há casos em que existe uma agressão, fruto de uma discussão, é relatada à polícia a quente, mas depois a senhora é chamada para depoimento ". Nesta cabeça o pensamento, igual ao dos seus pares já está previamente formatado e a decisão já tomada: VITIMA? A SENHORA, CLARO. O homem é sempre o agressor. Tenha vergonha e pense antes de falar.
  • Alberto Sousa
    05 jan, 2017 Portugal 11:47
    Respondendo ao comentário anterior do Alex; aconselho-o a ler com atenção a noticia. Se a vitima, depois de pensar melhor, não deseja continuar com o processo, recusando-se a colaborar, que se pode fazer? Arquivar, ponto.Ou ainda quer penalizar mais a vitima "obrigando-a" a prosseguir com a queixa?
  • 05 jan, 2017 11:16
    Os casos são maioritariamente arquivados por uma razão muito simples - O sistema Judicial português não funciona - os apoios às vitimas são quase inexistentes! As vitimas muitas vezes acabam por sucumbir ás mãos dos seus companheiros porque não têm apoio. Falo por conhecer um caso muito grave em Aveiro que não tem qualquer apoio seja da Seg. Social, Caritas e por aí fora! A vitima é que tem que se "mexer" para tratar do seu problema e é se quiser!!! A vitima é que tem que dar "as voltas" para apresentar queixa, sobre queixa, ir á seg. social, ir ao tribunal ir aqui e ali sem apoios de ninguém!!! As organizações são todas umas tretas não funcionam e nem apoiam essa é que é a verdade. O caso que conheço da vitima de violencia doméstica e psicologica, estava sem qualquer recurso financeiro e teve que se deslocar a Coimbra para saber como havia de tratar do seu assunto, mandaram-na lá ir 2 vezes e o que fizeram por ela??? Nada! Os amigos é que apoiaram e apoiam dentro das suas possibilidades, dando o que podem a ela e aos filhos!!! Tudo isto é uma valente treta.
  • Carlos Figueiredo
    05 jan, 2017 Lisboa 11:04
    Título da notícia: ...porque a vítima desiste". Será ou porque não se dá a devida atenção sobre casos óbvios? As denúncias não são feitas, devidamente, as autoridades, é sabido, não investigam, muitas vezes, o investigável, a vítima desiste ou entra em contradição, muitas vezes mas, o que é certo, é que a violência doméstica tem aumentado em quantidade e em grau de violência!
  • Alex
    05 jan, 2017 funchal 10:22
    A noticia está incorrecta. A violência doméstica é um crime público, por isso não permite a desistência. Mesmo que a vitima desista o processo não pode ser arquivado.
  • Redolfo
    05 jan, 2017 Lisboa 09:47
    Será que as pessoas desistem porque as taxas de justiça e os processos judiciais, advogados ou seja processos civel, crime etc. são muito caros?? É que antes de chegar á sentença a pessoa já gastou talvez EURO 5000,000 a EURO 10.000,00. Será isso?? É que os tribunais não fazem nada de graça, embora públicos! Tem que se pagar e bem. Para não falar de advogados que cobram aquilo que lhes apetecer.

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