Ministra da Justiça promete revitalização de algumas cadeias

A ministra da Justiça alertou este sábado para a degradação do parque penitenciário português, que considera necessitar de “intervenções urgentes”, prometendo a revitalização de algumas cadeias.

No 12º Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária, que decorre em Fátima, no concelho de Ourém, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, constatou que o parque penitenciário português é “vetusto e necessita de intervenções urgentes”.

“No vasto conjunto edificado de 49 estabelecimentos prisionais ainda se utilizam edifícios construídos no século XIX, como a cadeia de Ponta Delgada e o Estabelecimento Prisional de Lisboa [EPL].”

Nesse sentido, a governante salientou, à margem do encontro, que o Ministério da Justiça e o Governo estão a “trabalhar num plano a dez anos de revitalização do edificado prisional”.

Segundo Francisca Van Dunem, na maioria dos casos, a intervenção “passará por obras de beneficiação”, mas em algumas situações haverá a necessidade de construir.

“Estamos à procura de alternativas, e em articulação com o senhor director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, em relação às situações mais graves para encontrarmos quadros alternativos que nos permitam desocupar determinados espaços e criar espaços novos com condições diferentes e mais dignas para a população reclusa”, acrescentou.

O estabelecimento prisional de Ponta Delgada “é a situação mais complexa”, reforçou a ministra, admitindo ainda “dificuldades no EPL”.

“Não se tratará de reconstrução, mas de fazer obras de vulto. Temos mais um conjunto de outros estabelecimentos definidos como prioritários, onde vão ser feitas obras prioritárias. Serão feitas transferências de reclusos de uns sítios para os outros para criar situações de habitabilidade. No meio disso, estamos a trabalhar no sentido da eficiência energética, utilizando todos os meios que temos ao nosso dispor para criar melhores condições no interior das cadeias e também para melhorar no domínio da saúde e da empregabilidade”, disse ainda Francisca Van Dunem.

Entretanto, a ministra reconheceu também a “situação crítica ao nível da guarda prisional”. “Percebemos que são pessoas a quem se exige um papel duplo: por um lado que mantenham a segurança e a disciplina no interior dos estabelecimentos e, por outro lado, que tenham uma grande interiorização e que se comportem com adequação com aquilo que são o respeito pelos direitos fundamentais dos reclusos”.

Reconhecendo que provavelmente nunca haverá o número de guardas prisionais adequado, Francisca Van Dunem lembrou que está a decorrer um concurso para a entrada de 400 guardas prisionais, assim como “outros concursos que têm a ver com a promoção intercategorias”.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional anunciou que convocou uma greve geral para 7 e 8 de Fevereiro e uma vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro para 24 de Janeiro.

Em causa estão questões relacionadas com promoções a guarda principal, chefe e chefe principal, pagamento de subsídio de turno/nocturno, “fim do trabalho escravo” e actualização da tabela remuneratória, de acordo com a equiparação à PSP.