Portugal envia carta sobre Almaraz a Espanha. Assunto: queremos ser ouvidos

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Portugal enviou uma carta a Espanha a insistir que o país deve ser ouvido se o executivo espanhol decidir prolongar a vida da central nuclear de Almaraz, disse esta terça-feira o ministro do Ambiente.

Numa audição na comissão parlamentar de Ambiente, pedida pelo Partido Ecologista Os Verdes, o ministro fez a cronologia de todos os passos sobre o processo da central de Almaraz e da construção do armazém para resíduos nucleares, sem a devida avaliação do impacto ambiental transfronteiriço.

A carta foi enviada na segunda-feira e deu conhecimento oficial a Espanha do envio da queixa sobre esta matéria à Comissão Europeia.

Na carta, Lisboa reitera aquilo que já tinha sido transmitido a Espanha na reunião entre os ministros português do Ambiente e espanhol da Energia.

Também foi transmitido que é entendimento de Portugal que, se Espanha quiser prolongar a vida da central de Almaraz tem de fazer avaliação do impacto ambiental transfronteiriço e Portugal tem de participar no processo.

Bloco quer tomada de posição junto dos accionistas

O Bloco de Esquerda defendeu esta terça-feira que o Estado português deve “chamar à pedra” os accionistas da central nuclear de Almaraz, que são empresas protagonistas na economia portuguesa.

“Chamar os accionistas [da central de Almaraz] à pedra é obrigação do Governo português”, afirmou Jorge Costa, do Bloco de Esquerda (BE), durante a audição do ministro do Ambiente.

Para o BE, o Governo deve tomar uma posição junto dos accionistas da central – Endesa, Iberdrola e Union Fenosa – que estão no mercado português e têm algum papel em “40% da energia eléctrica em Portugal”.

O BE pediu, com carácter de urgência, uma audição dos representantes dos conselhos de administração das filiais portuguesas da Iberdrola, Endesa e Gas Natural Fenosa sobre a situação da central nuclear de Almaraz.

Ministro criticado

Durante a audição, os partidos da oposição insistiram na necessidade de Portugal tomar uma atitude sobre o prolongamento da vida da central nuclear de Almaraz, criticando o ministro por se focar na construção do armazém e da falta de consulta a Portugal.

Heloísa Apolónia, do PEV, defendeu que o assunto da central requer uma “entrada em peso” da vertente diplomática, mas principalmente dos chefes de Governo dos dois países.

Para esta deputada, é necessário que a componente sustentabilidade seja realçada e defendida a segurança da população e o ambiente.

O ministro voltou a ser criticado, principalmente pelo PSD, através da deputada Berta Cabral, dizendo que “o Governo só tomou conhecimento do assunto com a aprovação do armazém de resíduos”. “O ministro não seguiu o básico princípio da precaução e limitou-se a desvalorizar”, como fez com outros assuntos, salientou Berta Cabral.

“Não consigo comparar com o que fez o anterior Governo – uma comparação com zero é uma indeterminação, a conta não fecha”, respondeu João Matos Fernandes.

O ministro recordou que, assim como Portugal definiu a sua política energética, em que o nuclear não existe e a aposta vai para as energias renováveis, Espanha investiu no nuclear. E “Espanha é soberana a definir a sua política energética”, acrescentou.